Seminário

No dia 9 de novembro, o Escritório, por iniciativa do Setor Regulatório, promoveu em sua unidade de São Paulo, o seminário "Novas discussões relacionadas ao reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de infraestrutura". Esse evento contou com a participação destes ilustres palestrantes:
Letícia Queiroz de Andrade, Sócia do Setor Regulatório da Siqueira Castro Advogados / SP. Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professora de Direito Administrativo – Tema: "Visão Jurídica do reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos Administrativos"; Sérgio Alfredo da Silva, Sócio da AP2M Engenharia Consultiva. Doutor em Engenharia pela Escola Politécnica da USP. – Tema: "Dificuldades práticas de realização do reequilíbrio econômico-financeiro"; Ernesto Cordeiro Marujo, Engenheiro formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronaútica – ITA, mestrado pelo mesmo instituto e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology – Tema: "Reequilíbrio econômico-financeiro com base no fluxo de caixa marginal"; e Nelson Fontes Siffert Filho, Superintendente da área de infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES – Tema: "A visão do financiador acerca dos mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro e de outros aspectos relacionados à modelagem dos contratos de concessão".

No dia 24 de novembro, o Escritório, por iniciativa do Setor de Recuperação de Crédito, promoveu em sua unidade do Rio de Janeiro, o seminário "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis". O Sócio-Sênior do Escritório, Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro abriu o evento, que contou com a participação destes ilustres palestrantes:
José Conde Caldas, Presidente da Concal Construtora, Presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-RJ) – Tema: "Futuro do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro, com os Novos Corredores Expresso-Rodoviários-Metroviários e de Trem de Alta-Performance"; Alexandra Musieracki Bank, Diretora Jurídica do Banco Arbi – Tema: "Alienação Fiduciária de Bem Imóvel em Operações de Crédito"; e Renato de Mello Gomes dos Santos, Gerente de Consultoria Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social – Tema: "Alienação Fiduciária sob o Ponto de Vista do Consumidor".

Escritório na Mídia

■ Valor Econômico – 22.11.2011

Royalties do petróleo - Fonte Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - Valor Econômico
Prejuízo do Rio com isenção sobre combustíveis é maior que perda de royalties

Por Bárbara Pombo | De São Paulo

Maior produtor de petróleo do país, o Estado do Rio de Janeiro não arrecada ICMS sobre a venda de combustíveis. A ausência dessa receita é coberta pelos royalties que agora estão em xeque no Congresso. A Secretaria da Fazenda do Rio calcula que deixarão de ser arrecadados R$ 68,7 bilhões em ICMS sobre a venda de combustíveis de 2012 a 2020. O valor é significativamente superior às perdas estimadas com a redistribuição dos... Leia Mais

■ Valor Econômico – 22.11.2011

Escritório de advocacia Siqueira Castro tem sete novos sócios - Valor Econômico

SÃO PAULO - O escritório de advocacia Siqueira Castro anunciou a promoção de cinco associados e a contratação de dois advogados para o quadro de sócios, em vários Estados do Brasil.

No Rio de Janeiro, Luiz Carlos Monteiro, do setor consumerista e Paula Heleno Vergueiro, do societário, assumem como sócios. Em Salvador, os promovidos são Luiz Machado... Leia Mais

■ Valor Econômico – 30.11.2011

Corretora de seguros deve pagar 4% de Cofins - Dr. Richard Dotoli - Valor Econômico

As empresas corretoras de seguros estão enquadradas no grupo de instituições financeiras e devem recolher a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a 4% pelo regime cumulativo. Este é o entendimento da Receita Federal, apresentado na Solução de Divergência nº 26, publicada ontem no Diário Oficial da União. As soluções de divergência uniformizam... Leia Mais

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