Questões Tributárias Polêmicas

Dia: 25 de março de 2011 às 8h30
Local: Auditório da Siqueira Castro - Advogados / SP
Rua Tabapuã, 81 - Itaim Bibi - Térreo - São Paulo / SP

Programação

08h30

Recepção aos convidados

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09h00 - 09h45

Eurico Marcos Diniz de Santi Mestre e Doutor pela PUC/SP, Vencedor do Prêmio Jabuti/2008: melhor livro de direito; professor e coordenador do Núcleo de Estudo Fiscais/NEF da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Tema: “Limitação de Compensação de Prejuízos Fiscais e Extinção de Empresa – Análise Crítica da Recente Posição do CARF” Debatedor: Julio Augusto Alves de Oliveira - pós-graduado em ciências contábeis (FGV) e direito tributário (IBET) - Sócio SCA/SP

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09h45 - 10h30

Elidie Palma Bifano Mestre e Doutora pela PUC/SP - Sócia da PriceWaterhouse Coopers Tema: “PIS/COFINS – Créditos – Definição de Critérios de Apropriação – Análise da Posição Restritiva da RFB e do STJ” Debatedor: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli – Mestre e Doutor pela PUC/SP – Sócio SCA/SP.

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10h30 - 11h00

Coffee Break

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11h00 - 11h45

Marcos Rodrigues de Mello Mestre e Doutorando pela PUC/SP – Professor do IBET e da FIPECAFI - Auditor Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do CARF Tema: “Princípios do Processo Administrativo - Visão Pragmática e Aplicação dos Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade e Imparcialidade nos Julgamentos do CARF” Debatedor: Maucir Fregonesi Junior– Mestre pela USP; Sócio SCA/SP

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11h45 - 12h30

João Daniel Rassi Mestre e doutorando em direito penal pela USP. Especialista em direito penal pela Universidad de Salamanca. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professor universitário. Sócio do Setor Penal Empresarial da SCA/SP Tema: “Crimes contra a ordem tributária: parcelamento, pagamento do tributo e extinção da punibilidade” Debatedor: Maria Rita G. Sampaio Lunardelli – Mestre e doutoranda pela PUC/SP e Sócia da SCA/SP

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12h30 - 12h45

Perguntas e Encerramento

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