IJ - CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA Nº 2 - FEVEREIRO DE 2018
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DOS PROVEDORES DE INTERNET NAS PUBLICAÇÕES DE CONTEÚDO OFENSIVO
Por: Karin Bonoto Marcos*
Presente no dia a dia de boa parte da população mundial, e avaliando o âmbito nacional, a Internet está entre os meios de comunicação mais utilizados pelos brasileiros, perdendo apenas para a televisão, segundo a Pesquisa Brasileira de Mídia – Hábitos de Consumo de Mídia pela População Brasileira. Leia mais
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Por: Guilherme Madeira de Almeida*
A jurisprudência nasceu com o Direito Romano, porém, ganhou importância com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Eram formados júris presididos por juízes enviados pelo Rei para que fossem constituídos um sistema de regras e tribunais separados. Leia mais
NOSSO DESTAQUE A equipe da Siqueira Castro Advogados de Minas Gerais em conjunto com a equipe do Rio de Janeiro conseguiu junto ao TJ/MG a manutenção da decisão de monocrática de improcedência com aplicação de multa de litigância de má-fé a... Leia mais |
NOTÍCIA DO CNJ Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e o papel... Leia mais |
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NOTÍCIA DO TJ/CE Em reunião conduzida pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, foi debatida na manhã desta quinta-feira (15/02), a reestruturação dessas unidades, prevista na Resolução nº 2/2018 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Leia mais |
STJ EM DESTAQUE Obrigação decorrente de imposição legal, a indenização oriunda do seguro DPVAT não está inserida em uma relação de consumo e, por isso, as associações destinadas especificamente.... Leia mais |
NOTÍCIA DO STF
PLANOS ECONÔMICOS: MINISTRO LEWANDOWSKI HOMOLOGA ACORDO ENTRE BANCOS E POUPADORES
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo coletivo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que trata do pagamento de diferenças de expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. Quanto ao Plano Collor I, as partes pactuaram que não será devido nenhum pagamento. O acordo, que será referendado pelo Plenário do STF, deve injetar R$ 12 bilhões na economia, segundo as partes. Leia mais
INFORME JURÍDICO SETOR CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA
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