8h30
Welcome Coffee
9h00
Abertura
Maucir Fregonesi Junior
Sócio da Área Tributária da SiqueiraCastro
9h20
1º Painel: “A posição do CARF na exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e compensação tributária antes do trânsito em julgado”
Diego Diniz Ribeiro
Conselheiro da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do CARF
10h00
2º Painel: “Planejamento tributário, riscos no aproveitamento do ágio e tratamento de subvenções à luz da Jurisprudência Administrativa”
Carlos Augusto Daniel Neto
Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção do CARF
10h40
Coffee Break
11h00
3º Painel: “Perspectivas de Mudanças na Legislação Tributária,
Tributação de Dividendos, Reforma Tributária e MP da Liberdade Econômica”
Maucir Fregonesi Junior e Gabriela Miziara Jajah
Sócios da Área Tributária da SiqueiraCastro
11h40
Debates
12h00
Encerramento
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OAB/SP - 6.564
SEMINÁRIO ÁREA TRIBUTÁRIA
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