ANO III N� 4 JUNHO 2010

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

* por Luciano de Almeida Montenegro

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma prática danosa a saúde do trabalhador vítima desse tipo de violência e tem se transformado num tema habitual nas demandas trabalhistas.

Segundo a psiquiatra americana Caroll Brodsky, o assédio moral consiste em “tentativas, repetidas e persistentes, de uma pessoa a fim de atormentar, frustrar ou quebrar a resistência de outra pessoa, uma tentativa de obter uma reação do outro. É uma forma de tratamento que, aplicada com persistência, provoca, pressiona, amedronta, intimida e incomoda a vítima”.

A francesa Marie-France Hirigoyen publicou um livro sobre o tema, definindo como “conduta abusiva toda a conduta que se manifeste por comportamentos, palavras, atos, gestos e escritos que podem atingir a personalidade, a dignidade ou a integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocar em perigo o trabalho desta pessoa ou degradar o clima de trabalho”. Como podemos ver, o assédio moral é um problema mundial.

No Brasil, a doutrina elenca como características do assédio moral a abusividade da conduta, a natureza psicológica do atentado à dignidade psíquica do indivíduo, a reiteração da conduta e a finalidade de exclusão da vítima.

O ilustre Luiz de Pinho Pedreira da Silva, em A reparação do Dano Moral no Direito do Trabalho, nos ensina que “o principal elemento característico da ilicitude do mobbing (ou assédio moral) consiste na repetição ou repetição das ações que denotam a conduta agressiva, devendo a perseguição ter uma freqüência quase diária. O outro elemento ou requisito de relevância jurídica é representado pela ilícita finalidade de discriminar, marginalizar ou, de qualquer outro modo, prejudicar o trabalhador. Sem a concordância desses elementos não se configura o assédio moral como ato ilícito, pressuposto essencial da ocorrência de dano moral indenizável”.

Conforme preleciona Mauro Schiavi, juiz do trabalho da 2ª Região, “na esfera trabalhista, o assédio moral se configura em pressão psicológica contínua (habitual) exercida pelo empregador a fim de forçar o empregado a sair da empresa, ou a minar a sua auto-estima. Se expressa por meio de procedimentos concretos como o rigor excessivo, confiar ao empregado tarefas inúteis ou degradantes, desqualificação, críticas em público, isolamento, inatividade forçada dentre outras”.

Marcus Vinícios Lobregat, em sua obra Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho, alerta que “ao empregador incumbe a obrigação de distribuir o trabalho que deva ser desenvolvido por seus empregados, não podendo impor a nenhum deles qualquer espécie de ociosidade forçada, ainda que sob o pagamento de salários, sob pena de colocar o obreiro em situação vexatória e submetida ao crivo de comentários maldosos, além de lesivos ao seu patrimônio moral”.
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