Banco Central divulga novo sistema de bloqueio de recursos

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O Bacenjud, atual sistema utilizado para bloqueio de recursos e penhora, será substituído pelo Sisbajud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – em setembro. Essa informação, divulgada pelo Banco Central, foi divulgada no início de testes de implementação e homologação do sistema em 15 de maio.

A principal vantagem do novo sistema será a integração entre o Sisbajud e o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), utilizado em muitos tribunais do país.

Banco Central do Brasil. Fonte: divulgação

Com a integração, será possível automatizar as ordens de bloqueio, desbloqueio e transferência de recursos a contas judiciais. Atualmente, os dados precisam ser preenchidos manualmente – o que pode atrasar a efetivação do bloqueio, e, mais importante, do desbloqueio, principal gargalo do Bacenjud.

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Também estão previstas mudanças para facilitar a efetivação dos pedidos de quebra de sigilo bancário. Estes também seriam integrados ao PJe, possibilitando o envio dos documentos de forma eletrônica. Atualmente isso é feito pela via física, com o envio dos extratos bancários impressos ao juízo que os solicita.