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ANEEL aprova o “dia do perdão”   

A ANEEL concluiu a Consulta Pública nº 15/2023, em 11/07/2023, com a aprovação da Resolução Normativa nº 1.065/2023 (REN 1.065/2023), publicada em 13.07.2023, que estabeleceu os requisitos e os procedimentos relacionados ao mecanismo...

Hidrogênio Verde a partir do Etanol

Toyota, Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP), Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e...

Leilão de Transmissão em Outubro/23

O Ministério de Minas e Energia apontou que o segundo leilão de transmissão de 2023 deve quebrar o recorde de montantes investidos...

Abeeólica propõe devolução de outorgas para liberar transmissão

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) propôs à ANEEL que fosse realizada uma devolução de outorgas de cerca de 7 GW...

Possibilidade de reversão da privatização da Eletrobras

A Eletrobras informou em formulário 20F, apresentado a órgãos reguladores dos mercados de ações dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC),...

Isenção de ICMS para GD em São Paulo

O estado de São Paulo ampliou as isenções existentes do ICMS para geração solar distribuída até 31 de dezembro de 2024. O...

Renascimento da discussão sobre a não incidência de ICMS sobre a...

Os consumidores de energia elétrica foram surpreendidos em fevereiro por decisão liminar, de autoria do Ministro Luiz Fux na Ação Direta de...

Homologação da nova Convenção Arbitral da CCEE

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em reunião ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2023, homologou...

Propostas da equipe de transição para Geração Distribuída

O relatório final do grupo técnico de Minas e Energia durante a transição recomendou a criação de um programa para permitir o...

Ilhamento de Subestações

Recentemente, foi publicada pela ANEEL uma Resolução Normativa tratando dos usos fundiários no entorno de subestações de transmissão e distribuição – a...