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Novos Ministros do STJ: Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Rodrigues

Messod Azulay Neto, Magistrado oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do...

STJ: ação demarcatória é cabível para resolver divergência identificada em georreferenciamento...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir...

STJ impede a tributação de incentivo fiscal do ICMS

Em julgamento que ocorrido em 08/03/2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ganhos obtidos em incentivos fiscais...

STJ sumula entendimento de que fraude à licitação independe de prejuízo...

Na última quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas súmulas, que receberam...

Para 5ª Turma do STJ, “comprador de fumaça” não pratica tráfico...

Não comete o crime de tráfico de influência o indivíduo que paga alguém com o pretexto de influenciar servidor público, mas acaba...

Advogado não é obrigado a fornecer senhas de acesso de aparelhos...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 20, suspendeu ordem que determinava a entrega de...

STJ concede a advogada direito de sustentar por último em julgamento...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em Habeas Corpus para assegurar que a defesa fosse a última parte a fazer...

Supremo e STJ planejam investir em núcleos de mediação e conciliação

Valor Econômico destaca iniciativas do Supremo e do STJ de implantar métodos consensuais para resolução de processos. Estudos sobre o assunto foram...