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Compilado de informações dos Tribunais Superiores sobre julgamentos em matéria tributária...

Esse é um compilado com detalhes dos julgamentos de matéria tributária realizados no 2º Semestre de 2020 pelos Tribunais Superiores (STF e STJ). Nossa equipe está...

Confira as mais recentes informações dos Tribunais Superiores (STF e STJ)...

Informações do STF e STJ sobre julgamentos em matéria tributária:(10/08/2020 a 19/08/2020) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Julgamentos...

STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Em sessão virtual realizada na madrugada de ontem, dia 04/08, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso...

Reforma Tributária: PL unifica contribuições ao PIS e COFINS e cria...

Na tarde de terça-feira (21/07), o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Reforma Tributária. Essa PL institui...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Julgamentos finalizados Tema 685 – RE 727851: Discussão sobre a extensão da imunidade...

Acordo entre Mercosul e Europa movimenta escritórios de advocacia

Matéria no Valor Econômico revela movimentação extra nos escritórios de advocacia após anúncio do acordo entre Mercosul e União Europeia. Consultas são...