André Gondinho - SiqueiraCastro
André Gondinho
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André Gondinho

André Gondinho

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
gondinho@siqueiracastro.com.br

• Auditoria Legal
• Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação
• Direito Civil e Contratos
• Negócios Imobiliários
• Recuperação de Empresas e Falências
• Relações de Consumo
• Seguros e Resseguros
• Sucessões, Planejamento Patrimonial e Matérias Conexas
• Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro – UERJ (1996)
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro – UERJ
• Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro – UERJ
• Master of Business Administration – Alliance Manchester Business School
• Idiomas: Português e inglês

• Ex-membro do Conselho Assessor da Revista Trimestral de Direito Civil, Editora Padma
• Membro do Conselho Assessor da Revista de Direito Privado da Editora Revista dos Tribunais
• Membro do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor
• Membro da Secção Brasileira da Association Internationale de Droit des Assurances
• Membro do CBAR – Comitê Brasileiro de Arbitragem
• Membro do Comitê Permanente de Direito Civil do IAB – Instituto dos Advogados do Brasil
• Membro do Comitê de Prática Internacional e de Seguros e Resseguros da Ordem dos Advogados do Estado de Nova York – EUA (NYSBAR)
• Membro da IBA – International Bar Association, Arbitration Legal Practice Division
• Membro do ICCA – International Council for Commercial Arbitration
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
• Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da OAB/RJ
• Membro da Asociación Latinoamericana de Arbitraje de Construcción (ALAC)
• Membro da Society of Construction Law (UK)

• Mais de 20 anos de experiência na advocacia contenciosa empresarial (Poder Judiciário e Arbitragem), tendo atuado em prestigiados escritórios de direito empresarial
• Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro – UERJ, 1999 (contratado), 2000 (no âmbito das atividades de Pós-Graduação)
• Professor de Direito de Direito Civil e Direito do Consumidor no IBMEC
• Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2009 a 2013
• Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UERJ, 2000 a 2005
• Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional da UERJ, 2000 a 2005
• Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Internacional do Comércio da UERJ, 2000 a 2005
• Professor Convidado do Instituto Brasileiro do Petróleo – IBP, nos anos de 2008 a 2010
• Professor Convidado do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE, nos anos de 2008 a 2010

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  • Diversos artigos e trabalhos publicados no Brasil e no Exterior, a exemplo de: Privatisation Constitucional Amendment, Gas monopoly provision amended to allow wider participation, Oil & Gas – Law and Taxation Review – Sweet & Marxwell, London (1996); Regulation Petroleum Activies, End of State Monopoly, Oil & Gas – Law and Taxation Review -Sweet & Marxwell, London (1996); Brazil: Natural Gas Monopoly of the State and Implications for Private Enterprise, Oil & Gas – Law and Taxation Review – Sweet & Marxwell, London (1996);
  • Mercosul: Reality and perspectives from a Brazilian Standpoint, International Trade Law & Regulation – Sweet & Marxwell, London (1996);
  • Contratos de Alienação Fiduciária e o Código de Defesa do Consumidor, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS (1998);
  • Técnicas de Cognição e Efetividade do Processo, Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, volume 2, n.º 8 (1999);
  • Cláusulas Gerais e Codificação, Revista Trimestral de Direito Civil, Editora Padma, volume 2 (2000); Função Social da Propriedade, publicado na obra Problemas De Direito Civil Constitucional, Editora Renovar, coordenação Prof. Gustavo Tepedino (2000);
  • Autonomia da Vontade e Direitos Reais (o princípio da tipicidade dos direitos reais), dissertação de mestrado, publicada pela Coleção de Teses, Editora Renovar(2000);
  • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Garantias Constitucionais, publicado na obra coletiva Direito e Medicina, Editora Lúmen Juris, coordenação Prof. André Luis Nigre (2007); Arbitration and public-private partneships in Brazil, publicado na Arbitration Committee – Newsletter – IBA, vol. 13, number 2 (2008); A contratação de seguros em moeda estrangeira ou diretamente no exterior, publicado na Revista Brazilian Business, ano XXIV, no. 255 (2009);
  • Princípio da Dignidade Humana em Direito Comparado, publicado na obra coletiva Dicionário de Princípios Jurídicos, organizada por Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi e Flávio Galdino, Editora Campus Jurídico (2010);
  • Direito Constitucional dos Contratos, A incidência do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Editora Quartier Latin do Brasil (2010); New AMCHAM Arbitration and Mediation Centre rules, artigo publicado na ILO – International Law Office Magazine, em 15/01/2015; New internal rules for exequatur of foreign arbitral awards, artigo publicado na ILO – International Law Office Magazine, em 16/04/2015;
  • New Civil Procedure Code and arbitration rules, artigo publicado na ILO – International Law Office Magazine, em 16/07/2015; Arbitration Law revised, artigo publicado na ILO – International Law Office Magazine, em 01/10/2015