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Author: SiqueiraCastro

Folha de S.Paulo repercute o ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11), que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil. Para Rodrigo Oliveira Correia de Brito, especialista em direito administrativo e sócio do escritório da...

A advogada Aline Pimenta Passos e o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, ambos da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, publicaram um artigo em O Estado de S. Paulo sobre a legislação em torno de marcas de "alto renome", que demandam cuidados especiais. Leia o texto completo....

A publicação inglesa Latin Lawyer destaca a processo de reestruturação da Máquina de Vendas. A varejista liquidou 1,5 bilhão de reais de dívida para um grande grupo de fornecedores, entre eles a Esmaltec, cliente da SiqueiraCastro e atendida pelo sócio Guilherme Dantas, especialista em recuperação...

A revista Época analisa que os 100 primeiros dias do novo Governo apresenta resultados favoráveis para a área de Infraestrutura. Mas destaca que é uma herança positiva da gestão anterior. De acordo com o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, especialista em Infraestrutura e sócio sênior da...

DCI traz análise referente às possibilidades de privatização ou capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Especialistas afirmam que a desestatização da empresa poderá auxiliar no processo de recuperação financeira da máquina pública, além de atrair investidores. Dr. Sérgio Ricardo Fogolin,...

Folha de S.Paulo traz matéria sobre a lei que inclui automaticamente consumidores no Cadastro Positivo. Novas notas de crédito serão formuladas com base em todas as despesas do consumidor e utilizadas para análise de crédito. Sócio do escritório e responsável pelo setor consumerista da SiqueiraCastro, Gustavo...

Valor Econômico aponta o crescimento de fraudes em ações contra empresas de telefonia. São farsas em processos que solicitam indenizações por danos morais, alegando negativações indevidas. Djenane Cabral Leite, especialista em Contencioso Cível e sócia da SiqueiraCastro, representou a empresa Telefônica (Vivo) em alguns processo e...

Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com pedido de indenização por danos morais contra uma importadora que comercializava baralhos falsificados. O Dr. Eduardo Ribeiro Augusto, especialista em Propriedade Intelectual...

Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Critérios mais realistas serão utilizados a partir deste ano para avaliar as terras rurais. Bianca Xavier, especialista em Tributos e...