Em reportagem, o jornal Valor Econômico destaca que a fase de testes do sistema que classifica os contribuintes por meio de notas, implementada em outubro de 2018 pela Fazenda do Estado de São Paulo, deveria encerrar em 28 de fevereiro, mas foi prorrogada para 31...
Reportagem no Valor Econômico aponta que o Ministério da Economia editou, no final de fevereiro, a Portaria nº 76, com novos procedimentos para o combate da chamada guerra fiscal do ICMS. Bianca Xavier, sócia da área tributária da SiqueiraCastro, afirma que "agora vai ser possível...
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Hugo Filardi, professor e sócio da área de contencioso cível da SiqueiraCastro, publicou um artigo em o Estado de S. Paulo sobre o que os juristas chamam de "princípio da unirrecorribilidade", em que cada decisão é cabível apenas um recurso. Clique aqui e confira a reportagem...
Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário, embora a permissão tenha sido dada pelo Decreto estadual nº 56.276, de 2010, segundo Gabriela Jajah, sócia da SiqueiraCastro. Clique aqui e confira a reportagem completa....
A Global Restructuring Review publica reportagem sobre todo o caso de recuperação judicial da Avianca, sendo que o nosso sócio Guilherme Dantas foi um dos entrevistados. Clique aqui e confira a reportagem completa....
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Reportagem na Folha de S.Paulo aponta que as novas regras da Previdência deverão gerar questionamentos jurídicos no Legislativo e ações na Justiça, ainda que com pouca chance de alteração de pontos defendidos pelo governo. Sócio da área trabalhista, Otávio Pinto e Silva destaca que pode...
A GIR (Global Investigations Review) repercutiu com advogados brasileiros a nomeação de Luiz Antônio Bonat como novo juiz da Lava Jato – ele entra para substituir Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça. O sócio da área penal da SiqueiraCastro, João Daniel Rassi, trabalhou com Bonat...
A coluna Mercado Aberto, na Folha de S.Paulo, destaca que a contratação de escritórios de advocacia com remuneração por êxito na causa tem sido evitada por multinacionais que operam no Brasil, bem como por empresas nacionais com alto padrão de governança corporativa. "A restrição começou...