Reportagem em O Globo destaca que a General Motors vai investir R$ 10 bilhões no estado de São Paulo entre 2020 e 2024, como parte do programa Incentivauto, criado pelo governo estadual. O incentivo prevê desconto progressivo em impostos, benefício que pode ser caracterizado como...
Folha de S.Paulo publica que o leilão de 12 aeroportos regionais, realizado na sexta-feira (15 de março), arrecadou R$ 2,38 bilhões em outorga para os cofres do governo federal e R$ 3,5 bilhões em investimentos, que serão aplicados ao longo dos 30 anos dos contratos....
Reportagem do Valor Econômico aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou, em fevereiro, um laboratório de inovação e um centro de inteligência artificial para atender o Judiciário. O sócio Hugo Filardi, da área de contencioso cível da Siqueira Castro, disse ao jornal que...
Reportagem em O Globo destaca os golpes com cartões de crédito e de débito, que fazem cada vez mais vítimas. O Carnaval, por exemplo, é uma ocasião propícia para a atuação dos estelionatários. Segundo Gustavo Gonçalves, sócio da SiqueiraCastro, é importante fazer um boletim de...
A coluna Mercado Aberto, da Folha de S.Paulo, aponta que especialistas em direito previdenciário têm se deparado com diversos temas trabalhistas dentro da Reforma da Previdência. Otávio Pinto e Silva, sócio da SiqueiraCastro, lembra a instituição do FGTS, que tornou letra morta artigo da CLT...
A Latin Lawyer, conceituada publicação inglesa do setor, destaca as ações de escritórios brasileiros em busca da igualdade de gênero no Direito, aproveitando o Dia da Mulher. As sócias Thais Matallo e Simone Paschoal comentaram sobre o assunto para a reportagem. Clique aqui e confira a...
Em reportagem, o jornal Valor Econômico destaca que a fase de testes do sistema que classifica os contribuintes por meio de notas, implementada em outubro de 2018 pela Fazenda do Estado de São Paulo, deveria encerrar em 28 de fevereiro, mas foi prorrogada para 31...
Reportagem no Valor Econômico aponta que o Ministério da Economia editou, no final de fevereiro, a Portaria nº 76, com novos procedimentos para o combate da chamada guerra fiscal do ICMS. Bianca Xavier, sócia da área tributária da SiqueiraCastro, afirma que "agora vai ser possível...
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Hugo Filardi, professor e sócio da área de contencioso cível da SiqueiraCastro, publicou um artigo em o Estado de S. Paulo sobre o que os juristas chamam de "princípio da unirrecorribilidade", em que cada decisão é cabível apenas um recurso. Clique aqui e confira a reportagem...