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Author: SiqueiraCastro

A revista Prática Forense publicou uma série de artigos com o tema "Princípio constitucional da presunção de inocência", sendo um deles escrito pelo nosso sócio Hugo Filardi. Em sua abordagem, ele aponta que a massificação das informações contribuiu para que fossem à Justiça assuntos que...

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, nosso sócio Hugo Filardi destacou a instauração de um sistema taxativo de recorribilidade das decisões interlocutórias...

A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra que o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Apesar...

As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria relacionado a milicianos envolvidos na grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro. Nosso sócio Eduardo Macedo Leitão avaliou...

A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária a falta de pagamento do ICMS devido em operações próprias, declarado e repassado ("cobrado") aos consumidores finais. Em artigo, nossa sócia Gabriela Jajah e o advogado Daniel Clarke, ambos...