A revista Prática Forense publicou uma série de artigos com o tema "Princípio constitucional da presunção de inocência", sendo um deles escrito pelo nosso sócio Hugo Filardi. Em sua abordagem, ele aponta que a massificação das informações contribuiu para que fossem à Justiça assuntos que...
Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, nosso sócio Hugo Filardi destacou a instauração de um sistema taxativo de recorribilidade das decisões interlocutórias...
A SiqueiraCastro anunciou mudanças em seu quadro de sócios: cinco advogados foram promovidos e um profissional foi contratado – no caso, Marcos Cavalcanti Ribeiro, vindo do Carvalho Costa & Ribeiro Advogados, especialista em Direito Penal Empresarial. Na mesma área, Renata Cestari, que já atuava no...
A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra que o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Apesar...
As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria relacionado a milicianos envolvidos na grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro. Nosso sócio Eduardo Macedo Leitão avaliou...
O viés liberal da equipe econômica do governo Bolsonaro e as nomeações na área de Infraestrutura agradam investidores. Porém, alguns entraves no setor, como a matriz de risco no caso dos aeroportos, servem de alerta nesse novo momento, afirma Renata Martins, sócia da área regulatória...
A 3.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que configura crime de apropriação indébita tributária a falta de pagamento do ICMS devido em operações próprias, declarado e repassado ("cobrado") aos consumidores finais. Em artigo, nossa sócia Gabriela Jajah e o advogado Daniel Clarke, ambos...
Decisão do STJ manteve o bloqueio de passaporte de um devedor, como medida para tentar forçar o pagamento. Em artigo sobre o tema, publicado no site de O Estado de S. Paulo, nosso sócio Hugo Filardi debate se a medida não viola os princípios constitucionais...
A rede de notícias americana CNN licenciou sua marca no Brasil para um grupo de mídia que operará um canal de TV com o nome “CNN Brasil”. Em conversa ao jornal Folha de S.Paulo sobre as questões legais da operação, nosso sócio Leonardo Cotta Pereira...
As diversas propostas do governo Bolsonaro para alterar a legislação trabalhista foram tema de reportagem do veículo Jota, que contou com a participação de nosso sócio da área, Otavio Pinto e Silva. Para ele, há alterações que são possíveis de serem feitas, mas que também...