SiqueiraCastro, Autor em SiqueiraCastro - Página 6 de 14
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Author: SiqueiraCastro

As comunidades quilombolas venceram outra ação contra as cobranças milionárias de Imposto Territorial Rural (ITR) dos terrenos onde vivem. O caso em questão envolve a terra quilombola das Cabeceiras, no Pará. Foram cobrados da comunidade os valores de ITR referentes aos anos de 2007, 2008...

Reportagem no Valor Econômico aponta que, segundo entendimento da Receita Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de imóveis localizados em áreas urbanas que praticam a "exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial". Nesses casos, o Fisco afirma que...

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A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo programa Mais Médicos. Segundo Gabriela Jajah, sócia do setor tributário da SiqueiraCastro, a atualização incorporou as modificações trazidas pela reforma trabalhista. Clique...

A revista Prática Forense publicou uma série de artigos com o tema "Princípio constitucional da presunção de inocência", sendo um deles escrito pelo nosso sócio Hugo Filardi. Em sua abordagem, ele aponta que a massificação das informações contribuiu para que fossem à Justiça assuntos que...

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, nosso sócio Hugo Filardi destacou a instauração de um sistema taxativo de recorribilidade das decisões interlocutórias...

A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra que o cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Apesar...

As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria relacionado a milicianos envolvidos na grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro. Nosso sócio Eduardo Macedo Leitão avaliou...