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Author: SiqueiraCastro

A site de notícias jurídicas Jota publicou artigo de autoria de nossos advogados Gabriela Miziara Jajah e Daniel Franco Clarke sobre temas que merecem a atenção das empresas brasileiras, como o conceito de insumos para fins da legislação da contribuição ao PIS e da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia havia contratado um seguro para cobrir gastos com condenações na Justiça e, segundo afirma nosso sócio Alexandre Wider em reportagem do...

A empresa Avianca Brasil entrou com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, possibilitando que processos judiciais em outros países sejam reconhecidos pela Justiça norte-americana. Em reportagem sobre o tema, o site Latin Lawyer conversou com nosso sócio, Guilherme Dantas, que ressaltou a importância...

Um novo entendimento da Receita Federal faz com que contribuintes que realizam doações para o exterior tenham que recolher Imposto de Renda sobre o valor. Em conversa ao jornal Valor Econômico sobre o tema, nossa sócia I Jen Huang ressaltou que a decisão reafirma entendimentos...

O governo recém-empossado de Jair Bolsonaro avalia novas alterações na legislação trabalhista, entre elas a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”, conforme notícia do jornal Folha de S.Paulo. Nosso sócio da área, Otavio Pinto e Silva, conversou com o veículo, destacando os...

A arrecadação de tributos pelo estado de São Paulo teve crescimento em 2018, impulsionada por impostos como o IPVA e o ICMS, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo. A reportagem contou com a participação de nossa sócia tributarista, Bianca Xavier, que ressaltou que a...

A empresa Avianca Brasil entrou com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, o “Chapter 15”, que permite que processos judiciais em outros países sejam reconhecidos no país norte-americano. Em reportagem sobre o tema, o jornal Valor Econômico conversou com nosso sócio da área...