STF
- Rádio Justiça completa 17 anos com podcasts e novidades na programação
- PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
- STF determina que governo realize censo demográfico em 2022
- Taxação de IPI sobre recipientes de água mineral é constitucional
- STF invalida lei de Mato Grosso que estabelecia condições para cassação da CNH
STJ
- Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
- Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia
- II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho
- Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca
- STJN destaca tese sobre aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
TST
- Coronavírus: prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
- Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais
- Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
- Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
- Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
CNJ
- TJCE vai implantar sistema de inteligência artificial em processos
- Mutirão do TJRR fecha R$ 5 milhões em acordos com o Banco do Brasil
- Gestão socioambiental: seminário reúne especialistas no TJMS
- Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
- Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
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