STF
- STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril
- STF publica jurisprudência sobre Redução da Letalidade Policial
- Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica
- Relator considera inconstitucional limitação territorial de sentenças em ação civil pública
- Lewandowski envia ao STJ cópias de diálogos de agentes da Lava Jato
STJ
- Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
- Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
- Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
- Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins
- Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes
TST
- Coronavírus: prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho está suspensa
- Coronavírus: TST suspende prestação de serviços presenciais
- Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
- Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
- Corregedor-geral da Justiça do Trabalho edita duas novas recomendações
TSE
- Plenário confirma registro de prefeito eleito em Santa Filomena (PE)
- Plenário determina novas eleições para a prefeitura de Antônio Carlos (MG)
- Presidente do TSE lamenta número recorde de mortes pela Covid-19
- Determinada a realização de novo pleito para a Prefeitura de Sidrolândia (MS)
- Campanha Cibersegurança – Senha
CNJ
- TJCE vai implantar sistema de inteligência artificial em processos
- Mutirão do TJRR fecha R$ 5 milhões em acordos com o Banco do Brasil
- Gestão socioambiental: seminário reúne especialistas no TJMS
- Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
- Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
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