Luiz Fernando Visconti - SiqueiraCastro
Luiz Fernando Visconti
Luiz Fernando Visconti
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Luiz Fernando Visconti

Luiz Fernando Visconti

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefone:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
visconti@siqueiracastro.com.br

• Minerária
• Cursou Relações Governamentais no Brasil no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
• Cursou Panorama Econômico e Político no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
• Cursou Mining Agreements no Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, organizado pela University of Dundee, Escócia.
• Cursou Continuing Legal Education no Georgetown University Law Center, EUA.
• Cursou a Academy of American and International Law organizada pelo The Center for American and International Law, EUA.
• Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Vice-presidente do Comitê de Ética da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR).
• Coordenador do Núcleo de Infraestrutura do Comitê Jurídico da Câmara ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura – ITALCAM.
• Professor convidado nos cursos de Responsabilidade de Executivos no Brasil e Gerenciamento de Departamentos Jurídicos do INSPER.
• Membro do Comitê Jurídico da Associação Brasileiras das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
• Membro da Organização Mineronegócio.
• Membro do Comitê Jurídico do Instituto de Relações Governamentais (IRELGOV).
• Diretor Regional da ABRIG (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais) no Estado de São Paulo).
• 25 anos de sólida e reconhecida carreira
• Ampla experiência na prática de mineração, participando de vários projetos, incluindo greenfields de alta relevância, com vasta experiência em transações relacionadas ao setor e atuando perante a autoridade mineradora (Agência Nacional de Mineração, ex-DNPM) e perante o Ministério de Minas e Energia, assessorando empresas envolvidas no setor mineral, seja no Brasil, seja no exterior.
• Experiência em Contencioso Cível e Arbitragem, com ênfase em litígios judiciais de alta complexidade e na gestão de grandes carteiras de clientes.
• Expertise em Relações Institucionais e Governamentais, atuando em projetos de políticas públicas, reunindo clientes e o setor público.
• É referenciado nos guias Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500 e Who’s Who Legal.
• Coautor do capítulo Mineração e Agronegório no Brasil e no mundo – características, semelhanças e intersecção do livro “Agronegócio, Da declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com ênfase na atividade negocial e do agronegócio”, publicado pela editora D’Plácido, 2020 – Saiu a publicação, mas ainda não fizemos o lançamento.
• Coautor do trabalho IBGC Opina “Governança das Agências Reguladoras”, publicado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, 2018.
• Coautor do capítulo Brazil da publicação The International Comparative Legal Guide to: Mining Law (2014, 2015, 2016, 2017 e 2018), Londres: Global Legal Group.
• Coautor do artigo Managing Corruption Risk in the resource Sector publicado pelo Rocky Mountain Mineral Law Foundation em Proceedings of the 60th Annual Rocky Mountain Mineral Law Institute, 2014.
• Capítulo Brazil da publicação The Mining Law Review: Law Business Research, Londres, 2013 e 2014.
• Artigo “A Teoria Geral dos Contratos no Novo Código Civil – Uma Nova Visão do Direito Civil Contratual” publicado no Jornal da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil. São Paulo: Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil (2002).
• É autor de artigos em periódicos e em jornais nas áreas de Mineração e de Relações Governamentais.