SiqueiraCastro, Autor em SiqueiraCastro - Página 3 de 14
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Author: SiqueiraCastro

Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com pedido de indenização por danos morais contra uma importadora que comercializava baralhos falsificados. O Dr. Eduardo Ribeiro Augusto, especialista em Propriedade Intelectual...

Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Critérios mais realistas serão utilizados a partir deste ano para avaliar as terras rurais. Bianca Xavier, especialista em Tributos e...

O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) publica revista, em inglês, na qual debate a fiscalização no Brasil. Nosso sócio de Propriedade Intelectual, Eduardo Ribeiro, foi convidado para escrever um artigo. Nele, o advogado reflete sobre um caso envolvendo a...

Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência no próximo dia 16, traz discussões referentes à sua constitucionalidade e encontra-se no centro de um imbróglio judicial. Segundo nosso sócio especialista...

Valor Econômico abre espaço para os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro responderem as principais questões a respeito da Reforma da Previdência. Nesta semana, a sócia Fabiana Galdino Cotias comentou sobre as mudanças propostas na "Nova Previdência" para os professores, que na rede particular pretende igualar...

DCI destaca a importância de preparar profissionais para o atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, precavendo-se de problemas jurídicos por conduta indevida de funcionários. Recentemente, um grupo de alunos foi proibido de entrar em uma exposição no Shopping JK Iguatemi, na capital paulista, e trouxe...