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Reportagem da Folha de S.Paulo destaca a publicação da Medida Provisória 879, que permite, por parte do governo federal, realizar repasses de até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras. A sócia da SiqueiraCastro, Renata de Abreu, afirma que ainda é preciso definir como serão feitos os repasses...

Valor Econômico destaca as condenações judiciais obtidas pela fabricante de baralhos Copag contra importadores que trazem ilegalmente produtos com a marca da empresa. Representante da Copag nas ações, Eduardo Ribeiro Augusto, o sócio da SiqueiraCastro, afirma que a companhia iniciou em 2017 um plano de combate...

Em artigo no portal Migalhas, a sócia da SiqueiraCastro, Thais Matallo Cordeiro Gomes, discorre sobre a iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública de abrir uma consulta pública para trazer mais agilidade nos processos de recall. A Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) demonstrou, recentemente, uma...

Folha de S.Paulo repercute o ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11), que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil. Para Rodrigo Oliveira Correia de Brito, especialista em direito administrativo e sócio do escritório da...

A advogada Aline Pimenta Passos e o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, ambos da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, publicaram um artigo em O Estado de S. Paulo sobre a legislação em torno de marcas de "alto renome", que demandam cuidados especiais. Leia o texto completo....

A publicação inglesa Latin Lawyer destaca a processo de reestruturação da Máquina de Vendas. A varejista liquidou 1,5 bilhão de reais de dívida para um grande grupo de fornecedores, entre eles a Esmaltec, cliente da SiqueiraCastro e atendida pelo sócio Guilherme Dantas, especialista em recuperação...

A revista Época analisa que os 100 primeiros dias do novo Governo apresenta resultados favoráveis para a área de Infraestrutura. Mas destaca que é uma herança positiva da gestão anterior. De acordo com o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, especialista em Infraestrutura e sócio sênior da...

DCI traz análise referente às possibilidades de privatização ou capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Especialistas afirmam que a desestatização da empresa poderá auxiliar no processo de recuperação financeira da máquina pública, além de atrair investidores. Dr. Sérgio Ricardo Fogolin,...