SiqueiraCastro | Mídia
512
archive,paged,category,category-midia,category-512,paged-2,category-paged-2,ajax_fade,page_not_loaded,qode-page-loading-effect-enabled,,qode-theme-ver-17.0,qode-theme-bridge,disabled_footer_bottom,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-5.5.2,vc_responsive

Mídia

Folha de S.Paulo traz matéria sobre a lei que inclui automaticamente consumidores no Cadastro Positivo. Novas notas de crédito serão formuladas com base em todas as despesas do consumidor e utilizadas para análise de crédito. Sócio do escritório e responsável pelo setor consumerista da SiqueiraCastro, Gustavo...

Valor Econômico aponta o crescimento de fraudes em ações contra empresas de telefonia. São farsas em processos que solicitam indenizações por danos morais, alegando negativações indevidas. Djenane Cabral Leite, especialista em Contencioso Cível e sócia da SiqueiraCastro, representou a empresa Telefônica (Vivo) em alguns processo e...

Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com pedido de indenização por danos morais contra uma importadora que comercializava baralhos falsificados. O Dr. Eduardo Ribeiro Augusto, especialista em Propriedade Intelectual...

Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Critérios mais realistas serão utilizados a partir deste ano para avaliar as terras rurais. Bianca Xavier, especialista em Tributos e...

O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) publica revista, em inglês, na qual debate a fiscalização no Brasil. Nosso sócio de Propriedade Intelectual, Eduardo Ribeiro, foi convidado para escrever um artigo. Nele, o advogado reflete sobre um caso envolvendo a...

Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência no próximo dia 16, traz discussões referentes à sua constitucionalidade e encontra-se no centro de um imbróglio judicial. Segundo nosso sócio especialista...

Valor Econômico abre espaço para os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro responderem as principais questões a respeito da Reforma da Previdência. Nesta semana, a sócia Fabiana Galdino Cotias comentou sobre as mudanças propostas na "Nova Previdência" para os professores, que na rede particular pretende igualar...