SiqueiraCastro | Código estadual gera polêmica
Código estadual gera polêmica
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Código estadual gera polêmica

Código estadual gera polêmica

Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência no próximo dia 16, traz discussões referentes à sua constitucionalidade e encontra-se no centro de um imbróglio judicial.

Segundo nosso sócio especialista em Relações de Consumo, Dr. Gustavo Gonçalves Gomes, o CEDC prejudica a economia e bagunçaria todo o mercado, sendo inviável a criação de uma lei específica sem a existência de peculiaridades pontuais que justifiquem a ação.

Clique e veja a matéria completa, cujo tema também foi destaque no jornal A Voz da Vitória e nos blogs Cidade em Foco, Henrique Barbosa e do Wagner Gil.