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Atitudes em meio à instabilidade econômico-financeira

Confira boas práticas financeira para o momento atual

Em virtude da instabilidade econômico-financeira ocasionada pelas pressões externas relacionadas com a repentina queda do preço do petróleo e a insurgência do COVID-19, os gestores e administradores de fundos de investimento deverão se preparar para realizar atos excepcionais de restrição e até mesmo fechamento para manutenção de liquidez e solidez dos veículos de investimento.

Sob o espectro das ofertas públicas de valores mobiliários, seja nos mercados primário e secundário ou no de esforço restrito, os prestadores de serviços responsáveis pela condução dos procedimentos deverão analisar com cautela os requisitos e opções dos emissores para fins de alteração e até mesmo cancelamento da distribuição.

Em 16 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação 846 alterando para até 180 dias úteis o prazo máximo de duração da interrupção do período de análise dos pedidos de registro de ofertas públicas de distribuição pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), bem como mantendo as demais disposições do art. 10 da Instrução CVM 400. A CVM também alterou para até 180 dias úteis o prazo máximo de duração da interrupção do período de análise pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) dos pedidos de registro de emissor que tenham sido apresentados com concomitante pedido de registro de oferta pública, mantendo as demais disposições do art. 6º da Instrução CVM 480.

Os efeitos do coronavírus nos negócios também motivaram a autarquia (Ofício-Circular SNC/SEP 02/2020) a orientar companhias abertas e seus auditores independentes a avaliar e informar os principais riscos e incertezas, incluindo projeções e estimativas relacionados ao tema, através das demonstrações financeiras no formulário de referência. As companhias também poderão reportar suas avaliações por meio da divulgação de fato relevante.

Outro exemplo é a atuação da Caixa Econômica Federal, que, em linha com a decisão do COPOM de redução da taxa básica de juros para 3,75 %, divulgou um pacote de medidas que inclui redução de juros e suspensão parcial de 60 dias nos pagamentos de empréstimos com a instituição.

Considerando a necessidade de se evitar aglomerações de pessoas, as companhias abertas devem avaliar a conveniência de adiar as assembleias ou realizá-las de acordo com as normas em vigor que permitem o voto à distância. Tal análise de conveniência também deve ser realizada pelas companhias fechadas, pelas sociedades limitadas e pelas associações de forma geral.

Ainda existem outras opções e medidas que podem e devem ser tomadas pelos clientes para a continuidade de suas atividades econômicas e preservação da solidez e liquidez de suas empresas. Contar com uma assessoria jurídica e financeira especializada é fundamental, tanto para a adoção de medidas já disponibilizadas pelo mercado, quanto para a estruturação de soluções especiais em um plano estratégico de preservação e recuperação da saúde financeira das empresas perante credores, fornecedores, clientes e demais instituições e entidades públicas ou privadas.

Nossa equipe já está trabalhando no auxílio dos nossos clientes para lidar com todo esse cenário de excepcionalidade.

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