propriedade intelectual

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Empresa pede registro da marca “CoronaVírus” no INPI

Caso traz certa estranheza e curiosidade quanto à chance de se pedir registros de marcas com nomes de doenças

Foi apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2 de março de 2020, um pedido de registro para a marca “CoronaVírus”, que inclusive já foi publicado pelo instituto no dia 31 do mesmo mês.

A situação trouxe certa estranheza e, paralelamente, curiosidade quanto à possibilidade de se requerer registros de marcas cujos nomes sejam nomes de doenças.

Importante destacar que a ausência de proibição legal, neste caso, permite a qualquer interessado requerer o registro de marca. A título de exemplificação, temos registros existentes e em vigor de marcas cujos nomes contêm referência a diversas doenças, como dengue, hepatite e HIV, normalmente relacionadas a tratamentos, prevenções e associações de combate às enfermidades em questão.

Ainda quanto ao coronavírus, houve também um exemplo, ocorrido nos EUA, de um pedido de marca para o nome “COVID-19”, o qual entende-se que será negado pelo órgão local por ser considerado sinal muito descritivo.

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