Daniel Pitanga Bastos de Souza - SiqueiraCastro
Daniel Pitanga Bastos de Souza
Daniel Pitanga Bastos de Souza
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Daniel Pitanga Bastos de Souza

Daniel Pitanga Bastos de Souza

Sócio

Praça Pio X, 15 – 3º andar
20040-020 Rio de Janeiro – RJ

Telefones:
+55 21 2223-8818

E-mail:
dpitanga@siqueiracastro.com.br

• Direitos Autorais
• Direito da Mídia, do Marketing e da Publicidade
• Direito Digital e Proteção de Dados
• Propriedade Intelectual
• Startups
• Turismo, Esportes e Entretenimento
• Graduou-se pela Universidade Católica de Salvador, em 2006
• Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), em 2007
• Especialista em Direito do Entretenimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 2010
• Master of Laws (LLM) em Information Technology and Telecommunications Law pela University of Southampton/ UK, em 2015
• Línguas: Português, Espanhol, Inglês e Italiano

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro
• Membro da International Technology Law Association (ITechLaw)

• Experiência de mais de 11 anos em escritórios de advocacia e empresas de mídia e entretenimento, nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Direito da Publicidade
• Chair do Interactive Entertainment and Media Committee da International Technology Law Association ITechLaw
• Secretário-Geral da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro, 2016-2019
• Professor de Direito da Publicidade no curso Direito do Entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Ex-Secretário- Geral da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (CDADIE) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro, 2014-2016.
• Ex-Professor de Direito da Publicidade no curso Fashion Law do IBMEC

• Eleito pela Revista Análise Advocacia 500 (2015) Edição 10 anos um dos advogados brasileiros mais admirados no segmento da Propriedade Intelectual (Prata)
• Eleito pela Innovation Technology & Intellectual Property 2016 – Leaders League um dos Advogados mais admirados do Brasil no segmento de Tecnologia e Serviços Digitais

• The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review – Brazil (co-autoria). Law Business Research Ltd, Londres, 2016.
• Performing Rights in Brazil. IAEL Book 2011: Live Entertainment – An International Handbook. International Association of Entertainment Lawyers, Londres, 2011.
• Getting the Deal Through – Trademarks 2011 – Brazil (co-autoria). Trademarks in 42 jurisdictions worldwide. Law Business Research Ltd, Londres, 2010.
• Getting the Deal Through – Trademarks 2010 – Brazil (co-autoria). Trademarks in 42 jurisdictions worldwide. Law Business Research Ltd, Londres, 2009.