SiqueiraCastro | Ana Cristina Robortella
Ana Cristina Robortella
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Emerson Soares Mendes

Emerson Soares Mendes

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefone:
+55 11 3704-9840

E-mail:
esmendes@siqueiracastro.com.br

•Consultoria
• Contratos
• Direito Societário
• Direito Anti-Dumping
• Direito Concorrencial
• Propriedade Intelectual
• Recuperação Judicial e Falência
• Arbitragem
• Disputas Estratégicas
• Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (04/2019).
• Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (04/2015).
• Especialista em Direito Púbico e Regulação Econômica pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (12/2003).
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (12/1997).
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
• Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo
• Mais de 20 anos de experiência em escritórios de advocacia, com atuação em Consultoria, Contratos, Direito Societário, Direito Anti-Dumping, Direito Concorrencial, Propriedade Intelectual, Recuperação Judicial e Falência, Arbitragem e Disputas Estratégicas. Monitor Voluntário no Curso de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em disciplinas de Direito Comercial (desde 02/2017). Monitor Voluntário no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em disciplinas de Direito Comercial (de 02/2011 a 12/2015). Avaliador ad hoc da Revista Brasileira de Direito (vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade Meridional de Passo Fundo – IMED) (desde 10/2019).
• The Asset Tracing and Recovery Review: Brazil (Capítulo de livro), 2020.
• O Voto dos Bondholders na Recuperação Judicial. São Paulo: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v.79, p. 225 – 242, 2018.
• Eficiência do Sistema de Garantia dos Creres, de Recuperação de Empresas e de Falência: Princípios e Diretrizes do Banco Mundial. São Paulo: Revista dos Tribunais, v.980, p. 261 – 278, 2017.
• Arbitragem Societária: Limites e Problemas da Cláusula Compromissória Estatutária. Análise da Reforma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBovespa. São Paulo: Quartier Latin, 2015, v.01. p. 533 – 558 (Capítulo de livro).
• O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários: Fundamentos e Limites Enquanto Agência Reguladora. São Paulo: Revista de Direito Empresarial, v.11, p. 225 – 254, 2015.
• Apontamentos sobre as Ações Preferenciais e o Recente Julgado da CVM,. São Paulo: Revista de Direito Empresarial, v.9, p. 239 – 261, 2015.
• O Sigilo Bancário e a Recente Posição do STF. São Paulo: Revista de Direito Empresarial, v.6, p. 133 – 151, 2014.
• Sociedade por Ações de Capital Fechado – Affectio Societatis – Possibilidade de Dissolução Parcial e Exclusão de Acionista. São Paulo: Revista de Direito Empresarial, v.3, p. 235 – 261, 2014.
• O Conflito de Interesses na Sociedade Anônima e Impedimento de Voto. São Paulo: Quartier Latin, 2012, v.1. p. 269 – 309 (Capítulo de livro).

Publicações adicionais
• O Direito Comercial em Retrospectiva. Revista Conceito Jurídico, nº 48, p. 47 – 50, 2020.
• O Poder Judiciário e as Decisões do CADE. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2020.
• John Nash, a Pandemia e o Direito. Revista Conceito Jurídico, nº 45, p. 135 – 137, 2020.
• O Mau Uso da Desconsideração. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2020.
• A Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2018.
• Ineficiências da Lei de Recuperação e Falência. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2017.
• O Voto dos Detentores de ‘Bonds’ na Recuperação. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2017.
• Vinculação das Assembleias de Credores. Valor Econômico (Jornal). São Paulo, p. E2, 2016. Arbitration Law Revised.
• International Law Office Newsletter, London, 2015.