IJ - CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA Nº 1 - JANEIRO DE 2018
A NOVA SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES JUDICIAIS E SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA EMPRESARIAL
Por: Diogo Ayres*
Com o decorrer dos anos e a evolução das técnicas de julgamentos, a utilização de precedentes judiciais veio a provocar uma inevitável influência na edição do nosso atual Código de Processo Civil. Em suma, a facilitação do acesso à justiça e a massificação ou escalonamento de demandas foram fatores determinantes para essa evolução. Leia mais
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
Por: Ana Paula Cordeiro*
O acesso ao crédito por parte das classes sociais mais baixas da população brasileira é um fenômeno relativamente recente. Com início nos Anos 90, após a implementação do Plano Real e estabilização da economia, alcançou seu auge na primeira década dos Anos 2000 através da criação de programas governamentais que buscavam aquecer a economia. Este movimento permitiu às camadas mais carentes da população a aquisição de bens e acesso a serviços, até então, restritos aos indivíduos mais afortunados. Leia mais
NOSSO DESTAQUE A equipe capitaneada pela Dra Natalia Brasil da Siqueira Castro - Advogados buscou junto a quinta turma recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reduzir o montante desproporcional de astreintes aplicado no caso concreto, que inclusive foi objeto de comando de penhora pelo magistrado monocrático. Leia mais |
NOTÍCIA DO CNJ Foram definidos os vencedores da 8ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As práticas foram eleitas pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ no dia 15/12. O objetivo da premiação é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorara... Leia mais |
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NOTÍCIA DO TJ/CE A Themis, revista científica da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), já está recebendo artigos científicos para o volume 16.1 do periódico, referente ao primeiro semestre de 2018. Leia mais |
STJ EM DESTAQUE O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de obra coletiva inédita no meio jurídico chamada “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência”. Leia mais |
NOTÍCIA DO STF
SUSPENSO PROCESSO QUE TRAMITA NO TJ-RJ SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
A fim de aguardar a possibilidade de acordo entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça local, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 60 dias, de processo que trata da transferência de recursos para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 26056. Leia mais
INFORME JURÍDICO SETOR CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA
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