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IJ - CONTENCIOSO CÍVEL E CONSUMERISTA Nº 6 - JUNHO DE 2018


POR QUE O SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO DEVE INVESTIR EM TECNOLOGIA JURÍDICA?

Por: Ítalo Vinicius Nunes*

Não é novidade que, cada vez mais, as empresas estão buscando melhorias para o seu departamento jurídico, o popularmente conhecido “jurídico interno”, na tentativa de otimizar o trabalho e reduzir despesas e contingências. Leia mais

O INSTITUTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO NCPC

Por: Helena Coimbra de Souza Lima Mesquita*

O princípio basilar do instituto da Reclamação é a proteção, pois preserva a competência dos Tribunais – STF, STJ e TSE, preservando ainda a autoridade das decisões dos Tribunais Superiores. Leia mais

NOSSO DESTAQUE
EM RAZÃO DA TESE DA DEFESA ELABORADA PELA SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, CASO DE QUESTIONAMENTO DE CONTA DE TELEFÔNIA MÓVEL É JULGADO IMPROCENDENTE COM ACOLHIMENTO DE PRAZO DECADÊNCIA DE 90 DIAS

Atuação da equipe da SCA/RJ reverteu-se em exitosa sentença, em razão do acolhimento dos argumentos expostos na peça de bloqueio... Leia mais

 

NOTÍCIA DO CNJ
NOVA FERRAMENTA FAZ INTEGRAÇÃO DIGITAL ENTRE TRIBUNAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA

Está em fase de homologação a nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), ferramenta que viabiliza a comunicação entre os sistemas de tramitação eletrônica de processos utilizados por tribunais e órgãos do sistema de Justiça, como a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público. Leia mais


NOTÍCIA DO PROCON/SP
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Realizada na última terça-feira, 12/6, Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu representantes da... Leia mais


NOTÍCIA DO TJ/RJ
ESTADOS UNIDOS HOMOLOGA PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA OI

O plano de recuperação judicial da Oi, homologado no Brasil em dezembro do ano passado, foi agora aprovado pelos Estados Unidos. No começo deste mês, o... Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/SP
CONSTRUTORA DEVE RESSARCIR COMPRADORES POR ATRASO EM ENTREGA DE APARTAMENTO

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores de imóvel por atraso na entrega... Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/PR
MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TJPR PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE MEDIAÇÃO

Magistrados, servidores, advogados, estagiários, mediadores e conciliadores lotaram o Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na manhã desta quinta-feira (14/6). Foram mais de 560 inscritos para... Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/MG
EX-NAMORADO É CONDENADO POR DIVULGAR VÍDEO ÍNTIMO

Danos morais foram fixados em R$ 45 mil; material foi disponibilizado na internet. A divulgação de um vídeo íntimo na internet por um jovem insatisfeito com o término de um relacionamento resultou em condenações em duas ações de indenização por... Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/RS
OBTENÇÃO DO PPCI CABE AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, NÃO AO LOCATÁRIO

A 17ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu o direito da empresa ER Eventos de ser ressarcida pela Associação Nonoai Tênis Clube, em análise de duas ações em que se discutia contrato de locação de salão de festas. O valor da indenização é de R$ 33.047,00. Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/PE
TJPE PARTICIPA DA X REUNIÃO DA CÂMARA NACIONAL DE GESTORES DE PRECATÓRIOS

Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participaram da X Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNPG), entre os dias 6 e 8 de junho, na sede da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat). O Judiciário pernambucano foi representado... Leia mais

NOTÍCIA DO TJ/BA
NOVA VERSÃO DE SISTEMA PARA CONTROLE DE IMPEDIMENTOS DE MAGISTRADOS SERÁ APRESENTADO NA TERÇA-FEIRA (19)

Um sistema atualizado para controle de impedimentos de Desembargadores no julgamento de processos será apresentado para a equipe dos gabinetes na terça-feira, dia 19, às 10h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Leia mais


NOTÍCIA DO TJ/CE
PORTO FREIRE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE POR ATRASO NA ENTREGA DE APARTAMENTO

O juiz Tácio Gurgel Barreto, titular da 34ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Porto Freire Engenharia e Incorporação a pagar indenização moral de R$ 20 mil por atrasar a entrega do apartamento para estudante. Além disso, deverá ressarcir valores gastos em aluguéis durante a espera... Leia mais

 

STJ EM DESTAQUE
STJ ENTRA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (14) a implantação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial (IA) nas rotinas relacionadas ao processo... Leia mais


NOTÍCIA DO STF
1ª TURMA AFASTA PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL

Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial. Por maioria dos votos, os ministros proveram o Recurso Extraordinário (RE) 605709, no qual o recorrente alegava ser nula a arrematação de sua casa – localizada em Campo Belo (SP) – em leilão ocorrido no ano de 2002. Leia mais


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