SiqueiraCastro | João Daniel Rassi
João Daniel Rassi
João Daniel Rassi
22226
post-template-default,single,single-post,postid-22226,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,qode-page-loading-effect-enabled,,qode-title-hidden,qode-theme-ver-17.0,qode-theme-bridge,disabled_footer_bottom,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-5.5.2,vc_responsive

João Daniel Rassi

João Daniel Rassi

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
rassi@siqueiracastro.com.br

• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Delação Premiada e Acordos de Leniência
• Penal Empresarial/Crime do Colarinho Branco
• Graduou-se pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em 1996
• Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL), em 2010
• Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), em 2006
• Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com área de concentração em Direito Penal (USP), em 2012
• Doutor em Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), em 2017
• Línguas: Português e Inglês

• Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM).
• Membro do Conselho Editorial da Revista Scientia Iuris da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
• Membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).
• Membro do Instituo dos Advogados de São Paulo (IASP).
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

• Com mais de 20 anos de experiência em advocacia penal contenciosa e consultiva, trabalhou em renomados escritórios boutiques da advocacia criminal paulistana antes de ingressar na SiqueiraCastro.
• Está à frente da coordenação do Setor Penal Empresarial do Escritório Siqueira Castro Advogados há mais de 8 anos, com atuação em temas ligados a atividades empresarias como a tutela penal do meio ambiente, do sistema tributário e fiscal, do mercado financeiro e de capitais, da propriedade intelectual, das condutas anticoncorrenciais e das relações de consumo, além do combate a fraudes coorporativas e compliance.
• Atualmente, é professor convidado no programa de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Escola Superior de Advocacia (ESA).
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área Penal Empresarial
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil pelas empresas dos setores de: Açúcar & Álcool, Água e Saneamento, Comunicação, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Farmacêutico, Fundos de Pensão, Máquinas e Equipamentos, Mineração e Siderurgia, Petróleo e Gás, Químico e Petroquímico, Seguros, Serviços Especializados, Tecnologia, Telecomunicação e Transporte e Logística
• Eleito pela Lacca Approved como um dos melhores advogados brasileiros em Anti-Corruption & Compliance
• Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil na área de Dispute Resolution
• Eleito pela Chambers Latin America um dos melhores advogados brasileiros na área de Direito Penal Empresarial
• Eleito pela Leaders League um dos melhores advogados brasileiros na área de Crime do Colarinho Branco
• Eleito pelo Who’s Who Legal como um dos melhores advogados do Brasil em Penal Empresarial
• Eleito pela GIR (Global Investigations Review) entre os 100 melhores advogados do mundo na área de compliance, investigação/combate a práticas de corrupção e crimes do colarinho branco
• Eleito pela Expert Guides um dos melhores advogados do Brasil em White Collar Crime

• Autor do capítulo “A institucionalização do sistema de cumprimento” na obra “Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas”, 2018
• Co-autor do capítulo “Crime Organizado Transnacional e o Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual no Direito Brasileiro” na obra “Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos” (Editora Questier Latin), 2017
• Autor do livro “’Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no Direito Penal” (editora LiberArs), 2014
• Autor do capítulo “Considerações iniciais sobre o acordo de leniência na nova lei anticorrupção (lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013)” na obra “Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho” (Editora LiberArs), 2014
• Co-autor do capítulo “Algumas considerações sobre o aspecto criminal da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006)” na obra “Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal” (Editora Saraiva), 2012
• Co-autor do livro “Tóxicos: Prevenção. Repressão. Comentários à Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas” (Editora Saraiva), 2011
• Autor do capítulo “Administração Pública na Acepção Orgânica e o Conceito Penal de Funcionário Público – Contributo para o Estudo do Art. 327 do Código Penal Brasileiro” na obra “Crimes contra a Administração Pública: Aspectos Polêmicos” (Editora Quartier Latin), 2010
• Co-autor do livro “Lei de drogas anotada – Lei n. 11.343/2006” (Editora Saraiva), 2007
• Co-autor do capítulo “Interpretação constitucional: o direito penal constitucionalmente conformado” na obra “Hermenêutica Constitucional” (Conceito Editorial), 2009
• Co-autor do capítulo “Questões polêmicas atinentes ao novo procedimento do Tribunal do Júri” na obra “Homicídio Crime Rei” (Editora Quartier Latin), 2009
• Co-autor do capítulo “Tráfico internacional de pessoas e o Tribunal Penal Internacional” na obra “Tráfico de pessoas” (Editora Quartier Latin), 2009
• Co-autor do artigo “O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2013
• Autor do artigo “Vulnerabilidade sexual do menor” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2012
• Co-autor do artigo “Lavagem de dinheiro e advocacia: uma problemática das ações neutras” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2012
• Autor do artigo “A Internacionalização do Direito Penal e o Tráfico de Pessoas como Crime contra a Humanidade” publicado na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2011
• Autor do artigo “A Questão da Vulnerabilidade no Direito Penal Sexual Brasileiro” publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2011
• Co-autor do artigo “Considerações sobre a quebra de sigilo de dados telefônicos” publicado na Revista de Direito das Comunicações, 2011
• Autor do artigo “O indiciamento nas infrações de menor potencial ofensivo” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2011
• Autor do artigo “Novas perspectivas acerca da presunção de violência nos crimes sexuais” publicado na Revijur, 2009
• Co-autor do artigo “Lei 11.596/2007: alterações ao art. 117 do Código Penal” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2008
• Co-autor do artigo “Efeitos penais do Refis III” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2006