TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma

Folha de S.Paulo ressalta decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que condenou a Mercedes-Benz a pagar para um trabalhador o valor...

Justiça veta seguro para dívidas em recuperação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia...

Environment & Climate Regulation 2019

A publicação Getting The Deal Through trouxe, em sua edição “Environment and Climate Regulation”, discussões sobre legislação ambiental de diversos países, sendo que nossas...

CNJ implanta centro de inteligência artificial

Reportagem do Valor Econômico aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou, em fevereiro, um laboratório de inovação e um centro de inteligência...

Fraudes levam justiça a cancelar contratos de planos de saúde

Valor Econômico destaca práticas ilegais nas contratações de planos de saúde coletivos. Fraudes em informações, pedidos de reembolso de exames não realizados...

Setor de ferrovias prioriza renovar contratos

As concessionárias de ferrovias têm aumentado seus esforços junto ao governo federal para viabilizar a renovação antecipada de suas concessões, aponta Valor...

Mudança exige nova lei e regulamentação de conselho curador

Matéria na Folha de S.Paulo ressalta o fato de que, hoje, a lei que regulamenta o FGTS não permite o saque de...

Brazil bar bans registration of lawyers accused of LGBTI+ aggression

A Publicação inglesa Latin Lawyer destacou a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que proibiu o registro de candidatos acusado...

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões em PIS e Cofins...

Fonte: Dra. Bianca Xavier Seção: Mercado Versão: Online Clique aqui e leia a matéria na íntegra

Receita Federal atualiza normas previdenciárias

A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...