Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP

Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...

Gestão de liquidez em estruturas master-feeder

Uma análise sob o prisma do Ofício Circular nº 9/2019/CVM/SIN O sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate and Finance...

Blindagem de patrimônio de sócio não vale em causa trabalhista, diz...

O sócio da SiqueiraCastro, Otavio Pinto e Silva, contribuiu para análise da Folha de S.Paulo sobre o parecer da Ordem dos Advogados...

Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...

Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...

Fraudes levam justiça a cancelar contratos de planos de saúde

Valor Econômico destaca práticas ilegais nas contratações de planos de saúde coletivos. Fraudes em informações, pedidos de reembolso de exames não realizados...

Receita atualiza critérios para cálculo do ITR

Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial...

MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento

O sócio Leonardo Cotta ressalta, em artigo no portal Migalhas, a importância da MP 881, que trata da individualização de responsabilidade fiduciária...

Supremo proíbe trabalho de grávida em locais insalubres

Folha de S.Paulo destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual considera inconstitucional exigir que gestantes e lactantes exerçam atividades...

Leilão inovador tenta levar energia para RR

Valor Econômico destaca o primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, em Roraima, operação fundamental para o suprimento do único Estado que...

Empresários aprovam MP da desburocratização

Medida provisória (MP) que facilita a abertura de empresas é destaque no jornal O Globo. A MP da Liberdade Econômica, publicada na...