É taxativo mesmo?

Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...

Treinamento de funcionários pode evitar ações judiciais

DCI destaca a importância de preparar profissionais para o atendimento ao público em estabelecimentos comerciais, precavendo-se de problemas jurídicos por conduta indevida de funcionários....

Fazenda Nacional vence no TRF da 2ª região disputa sobre CPRB

Valor Econômico destaca vitórias importantes da Fazenda Nacional na disputa sobre a exclusão de empresas do regime da Contribuição Previdenciária sobre a...

Juizados condenam consumidores de telefonia por fraude em ações

Valor Econômico aponta o crescimento de fraudes em ações contra empresas de telefonia. São farsas em processos que solicitam indenizações por danos morais, alegando...

Multa é cláusula pétrea e não pode ser extinta

Matéria na Folha de S.Paulo atenta para a necessidade de o governo aprovar uma lei caso decida mudar o percentual da multa...

A reforma muda regras dos professores no regime geral da previdência?

Valor Econômico abre espaço para os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro responderem as principais questões a respeito da Reforma da Previdência. Nesta semana, a...

Justiça paulista cancela plano de saúde por uso de notas falsas

Valor Econômico ressalta decisão judicial na qual um usuário teve o plano médico cancelado pela AMIL após apresentar notas falsas para fins de reembolso...

Como funciona a Lei de Cotas

Regulamentada em 2012, a Lei de Cotas tem o objetivo de garantir as mesmas oportunidades à todas as pessoas, e foi destaque em reportagem...

Caminhoneiro constrange governo e STF, diz entidade do agronegócio a Luiz...

Folha de S.Paulo publica sobre o “aniversário” de um ano da greve dos caminhoneiros e destaca o discurso da Confederação da Agricultura...

Menor tempo licitatório pode aumentar tarifas de ônibus

Período de contrato das licitações de ônibus de São Paulo é destaque em matéria do DCI. O Tribunal de Justiça de São...