Inconstitucionalidade de lei sobre fornecimento de carro reserva por concessionárias
O STF declarou inconstitucional a lei pernambucana que previa o fornecimento de carro reserva ao consumidor, caso o veículo comprado fosse levado a conserto...
Disputa judicial entre empresas e receita pode custar R$ 229 bi...
Disputa judicial travada por empresas e Receita Federal é destaque no jornal O Globo. Divergências sobre o sistema de imposto do país...
Dever de diligência na política de investimentos
Leonardo Cotta, sócio da área de Corporate & Finance da SiqueiraCastro, publica artigo no portal Jota no qual aponta a necessidade de...
MP 881/19: individualização de responsabilidade fiduciária em fundos de investimento
O sócio Leonardo Cotta ressalta, em artigo no portal Migalhas, a importância da MP 881, que trata da individualização de responsabilidade fiduciária...
Novo texto da liberdade econômica propõe alterar 36 artigos da CLT
Matéria da Folha de S.Paulo destaca aprovação de parecer que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo...
A recusa do arquivamento de inquérito pelo supremo e o sistema...
O Poder Judiciário vem ganhando notoriedade na mídia devido às últimas transformações econômicas, políticas e sociais do país, no qual se tornou...
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...
Súmula subjetiva?
Os sócios Dr. Hugo Filardi e Dra. Marina Araújo Lopes publicaram um artigo em O Estado de S. Paulo sobre as recentes...
Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil
As sócias Manuela Tavares e Marina Ramacciotti, com a
colaboração de sócios de outras áreas, contribuíram com a publicação
Outsourcing 2019 – Capítulo Brasil,...
Supremo proíbe trabalho de grávida em locais insalubres
Folha de S.Paulo destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual considera inconstitucional exigir que gestantes e lactantes exerçam atividades...