Disputa judicial entre empresas e receita pode custar R$ 229 bi...
Disputa judicial travada por empresas e Receita Federal é destaque no jornal O Globo. Divergências sobre o sistema de imposto do país...
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...
Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP
Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...
Quais as regras da Reforma para o microempreendedor individual?
O sócio do setor Trabalhista, Fabricio Zipperer, esclarece em seção especial do Valor Econômico, as regras que serão aplicadas para o microempreendedor...
Justiça veta seguro para dívidas em recuperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou o pagamento por meio de seguro-garantia de dívidas trabalhistas de uma empresa em recuperação judicial. A companhia...
Justiça decide que Gol não precisa reembolsar despesa com ‘home office’...
Folha de S.Paulo e o Diário do Comércio destacam decisão favorável à Gol em disputa na Justiça do Trabalho contra uma ex-colaboradora,...
Após acordo, novos produtores vão ter que mudar nome de parmesão,...
Folha de S. Paulo destaca o acordo entre Mercosul e União Europeia que reconhece uma lista de produtos típicos dos dois blocos....
ICLG Copyright 2021
Acaba de ser publicado o guia Copyright 2021, do International Comparative Legal Guide (ICLG), título que pertence ao Global Legal Group. O...
Presidentes de TEDs e corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções...
O Portal do Magistrado, da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), destaca a realização do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina...
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...
Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.