{"id":34295,"date":"2020-09-04T10:41:32","date_gmt":"2020-09-04T13:41:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=34295"},"modified":"2020-09-04T10:41:34","modified_gmt":"2020-09-04T13:41:34","slug":"infraestrutura-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/infraestrutura-brasileira\/","title":{"rendered":"Infraestrutura brasileira: a abertura de uma nova avenida de oportunidades"},"content":{"rendered":"\n<p>Ap\u00f3s tantas idas e vindas ao longo dos \u00faltimos meses\/anos, tantas expectativas e frustra\u00e7\u00f5es, finalmente o bom senso prevaleceu e a C\u00e2mara dos Deputados iniciou, em 1 de setembro e com esmagadora maioria, a constru\u00e7\u00e3o da mais nova avenida de oportunidades para o setor de infraestrutura brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a bendita aprova\u00e7\u00e3o da lei do saneamento, o Brasil consegue novamente evoluir para o que certamente ser\u00e1 uma via aberta e muito prof\u00edcua para investidores, demais agentes do mercado e, principalmente, a sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo marco legal do g\u00e1s engata a primeira e come\u00e7a a se mover. A aprova\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=593065\" target=\"_blank\" aria-label=\"undefined (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\">Projeto de Lei N\u00ba 6.407\/2013<\/a> visa a moderniza\u00e7\u00e3o de um mercado que, antes quase monopolista, era pouco atrativo e, automaticamente, extremamente engessado e custoso.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora, com a expectativa da sequ\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o no rito legislativo, vislumbra-se um horizonte sem chuvas e trovoadas, visando a pluralidade de agentes trafegando nessa avenida e uma redu\u00e7\u00e3o em todo o custo da cadeia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As inova\u00e7\u00f5es do projeto de lei para infraestrutura de g\u00e1s<\/h2>\n\n\n\n<p>Dentre as inova\u00e7\u00f5es advindas do Projeto de Lei, que afetam desde o <em>upstream<\/em> ao <em>downstream<\/em>, podemos resumir as principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Sofistica\u00e7\u00e3o no mercado de compra de g\u00e1s, sendo institu\u00eddo o Mercado Secund\u00e1rio de G\u00e1s Natural para o atendimento da demanda de g\u00e1s natural requerida por usu\u00e1rios finais e\/ou conjunto de potenciais usu\u00e1rios finais, observadas determinadas premissas;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Empoderamento da ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) como o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as atividades inerentes \u00e0 ind\u00fastria (tais como importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, estocagem, escoamento\/processamento de terminais de GNL e classifica\u00e7\u00e3o de dutos) e como o \u00f3rg\u00e3o regulador no caso de eventuais controv\u00e9rsias;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Pulveriza\u00e7\u00e3o de acesso nos gasodutos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o, nas instala\u00e7\u00f5es de tratamento ou processamento de g\u00e1s natural e nos terminais de GNL j\u00e1 existentes, visando dar oportunidade de livre acesso, n\u00e3o discriminat\u00f3rio, aos agentes interessados. Mas, ao mesmo tempo, respeitando o direito do propriet\u00e1rio dos ativos e per\u00edodo de exclusividade em determinados projetos;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Desverticaliza\u00e7\u00e3o da cadeia, n\u00e3o mais sendo permitida a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria entre os diversos agentes da ind\u00fastria, atraindo, assim, novos interessados e incentivando a competi\u00e7\u00e3o entre os agentes;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Modifica\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade para a modalidade entrada\/sa\u00edda, pela qual poder\u00e1 ser realizada de forma independente a contrata\u00e7\u00e3o da entrada e da sa\u00edda da mol\u00e9cula, o que certamente trar\u00e1 maior flexibilidade na malha de gasodutos e liquidez no mercado de transporte;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Perman\u00eancia da possibilidade do consumidor livre, autoprodutor e auto importador de construir dutos espec\u00edficos para seu uso, sem a interfer\u00eancia do distribuidor de g\u00e1s canalizado estadual, quando esse n\u00e3o puder satisfazer a demanda dos interessados;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Manuten\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia de cada estado em definir consumidor livre e decidir sobre as tarifas de distribui\u00e7\u00e3o, outorgando \u00e0 ANP e ao MME, por\u00e9m, a responsabilidade de fazer uma interface com os estados da Uni\u00e3o, visando uma harmoniza\u00e7\u00e3o das regulamenta\u00e7\u00f5es; e<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Assim como j\u00e1 existente em outros segmentos dentro da ind\u00fastria de petr\u00f3leo brasileiro, melhor conex\u00e3o entre a ANP e o CADE para assegurar a concorr\u00eancia na ind\u00fastria de g\u00e1s, devendo tais \u00f3rg\u00e3os manterem troca constante de informa\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/2020\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-10.08.49-AM-1024x682.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34297\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-10.08.49-AM-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-10.08.49-AM-300x200.jpeg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-10.08.49-AM-768x512.jpeg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/WhatsApp-Image-2020-09-04-at-10.08.49-AM.jpeg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>A \u00e1rea de G\u00e1s ganhou novas oportunidades. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A torcida segue agora pela sensibilidade do Congresso Nacional na manuten\u00e7\u00e3o e celeridade do procedimento legislativo para a promulga\u00e7\u00e3o desse novo marco no setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a mais o <a href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/luis-menezes\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"undefined (opens in a new tab)\" rel=\"noreferrer noopener\">Luis Menezes<\/a>, nosso <em>head <\/em>da \u00e1rea de \u00d3leo e G\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando se compara as dimens\u00f5es de nosso pa\u00eds com a t\u00edmida malha de gasodutos atualmente existentes e a parca quantidade de agentes atuando no setor, se tem a certeza de que essa avenida precisa ser rapidamente pavimentada e explorada. <br><br>O setor de infraestrutura\/petr\u00f3leo e g\u00e1s da SiqueiraCastro det\u00e9m o know-how necess\u00e1rio para auxiliar na melhor compreens\u00e3o desse novo marco e nas diversas formas de investimento e atua\u00e7\u00e3o nesse segmento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap\u00f3s tantas idas e vindas ao longo dos \u00faltimos meses\/anos, tantas expectativas e frustra\u00e7\u00f5es, finalmente o bom senso prevaleceu e a C\u00e2mara dos Deputados iniciou, em 1 de setembro e com esmagadora maioria, a constru\u00e7\u00e3o da mais nova avenida de oportunidades para o setor de infraestrutura brasileiro. 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