{"id":34797,"date":"2021-10-04T12:18:31","date_gmt":"2021-10-04T15:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=34797"},"modified":"2021-10-04T12:18:46","modified_gmt":"2021-10-04T15:18:46","slug":"indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o a empregado de f\u00e1brica de pneus deve ser proporcional \u00e0 incapacidade para o trabalho"},"content":{"rendered":"\n<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 12,5% para 50% da remunera\u00e7\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga por uma empresa de pneus a um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por les\u00f5es derivadas de movimentos repetitivos. A decis\u00e3o levou&nbsp;em conta que o trabalho contribuiu, nessa propor\u00e7\u00e3o, para a incapacidade total para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Movimentos repetitivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o empregado disse que trabalhava em uma f\u00e1brica da empresa em Americana (SP), como operador e verificador na linha de montagem de pneus. Em raz\u00e3o dos movimentos repetitivos executados na m\u00e1quina de confec\u00e7\u00e3o das bandas de rodagem, adquiriu doen\u00e7a ocupacional nos ombros e nos joelhos, culminando com a necessidade de interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica que n\u00e3o afastaram os problemas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo seu relato, a empresa determinou que ele permanecesse na fun\u00e7\u00e3o, mesmo sentindo dores. Ap\u00f3s insistir por uma recoloca\u00e7\u00e3o, foi designado para a fun\u00e7\u00e3o de operador de empilhadeira, o que agravou o quadro.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"684\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-1024x684.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34798\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-1024x684.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-768x513.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/10\/Indenizacao-a-empregado-de-fabrica-de-pneus-deve-ser-proporcional-a-incapacidade-para-o-trabalho-2048x1367.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Incapacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o laudo pericial, o operador ficou permanentemente incapaz para a execu\u00e7\u00e3o de trabalho que exija for\u00e7a ou sustenta\u00e7\u00e3o de peso com a m\u00e3o esquerda, como o desempenhado por ele at\u00e9 ent\u00e3o. A incapacidade geral foi estimada em 25%, e, segundo a per\u00edcia, o trabalho atuou como concausa. Levando em conta essas informa\u00e7\u00f5es, o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (Campinas\/SP) fixou a pens\u00e3o a ser paga ao empregado em 12,5 % do sal\u00e1rio que ele recebia. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Repara\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O relator do recurso de revista do empregado, ministro Hugo Scheuermann, explicou que, nos termos do artigo 950 do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/2002\/l10406compilada.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">C\u00f3digo Civil<\/a>, a incapacidade para o trabalho deve ser medida com base na profiss\u00e3o exercida pelo empregado, sendo irrelevante que ele possa exercer atividade distinta da executada at\u00e9 a data da les\u00e3o. A possibilidade de recoloca\u00e7\u00e3o, segundo ele, n\u00e3o anula a efetiva perda da capacidade para o exerc\u00edcio de seu of\u00edcio ou profiss\u00e3o, pressuposto legal para o deferimento do pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o ministro, o dispositivo do C\u00f3digo Civil garante ao empregado que est\u00e1 totalmente incapacitado, \u00e0&nbsp;luz do princ\u00edpio da repara\u00e7\u00e3o integral, pens\u00e3o mensal vital\u00edcia de 100% da \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o recebida. Entretanto, no caso, foi demonstrado que a atividade desenvolvida apenas contribuiu para a perda da capacidade laboral, atuando como concausa. Assim, o percentual adequado \u00e0 responsabilidade da empresa \u00e9 de 50% do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:&nbsp;TST<\/p>\n\n\n\n<p>Processo: RR-1555-87.2012.5.15.0099<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 12,5% para 50% da remunera\u00e7\u00e3o a indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga por uma empresa de pneus a um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por les\u00f5es derivadas de movimentos repetitivos. 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