Nos \u00faltimos tempos, temos visto grupos pol\u00edticos levantarem a discuss\u00e3o de que direitos humanos s\u00e3o \u201cmimimi\u201d e uma busca de privil\u00e9gios por supostas minorias.<\/p>\n\n\n\n
Na verdade, diante de uma fala dessas, o que se verifica \u00e9 o total desconhecimento do que s\u00e3o os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Direitos b\u00e1sicos que garantem a dignidade e o respeito \u00e0 vida humana est\u00e3o dispostos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e s\u00e3o direcionados a toda e qualquer pessoa, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie, seja de ra\u00e7a, cor, sexo, identidade de g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, idioma, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica ou de outra natureza. Se alguma a\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza, oprimir ou refor\u00e7ar a opress\u00e3o a algu\u00e9m a partir dessas caracter\u00edsticas: \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Todo ser humano tem direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade e \u00e0 seguran\u00e7a pessoal. Ningu\u00e9m ser\u00e1 mantido em escravid\u00e3o, nem submetido \u00e0 tortura e\/ou arbitrariamente preso, detido ou exilado. Todos s\u00e3o iguais perante a lei e t\u00eam direito a igual prote\u00e7\u00e3o. Todo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o pac\u00edfica. Todo ser humano tem direito \u00e0 liberdade de pensamento, consci\u00eancia e religi\u00e3o. Todo ser humano tem direito a igual remunera\u00e7\u00e3o por igual trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, todos os dias voc\u00ea, querendo ou n\u00e3o, exerce e \u00e9 respaldado pelos direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Os Direitos Humanos foram pensados e institu\u00eddos para valorizar igualmente todas as vidas humanas. A fal\u00e1cia exposta mais acima de que direitos humanos existem apenas para defender pessoas que questionam o modelo patriarcal de sociedade ou transgressores da lei, \u00e9 apenas uma forma de refor\u00e7ar um cen\u00e1rio de domin\u00e2ncia de um grupo sobre os demais. Em outras palavras, falar em direitos humanos n\u00e3o \u00e9 falar em privil\u00e9gios, mas em fundamentos b\u00e1sicos para uma vida digna, que fazem sentido dentro da l\u00f3gica que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou. \u00c9 um retrocesso pensar em \u201cdireitos humanos para humanos direitos\u201d, porque n\u00f3s, enquanto sociedade, j\u00e1 superamos essa etapa.<\/p>\n\n\n\n
E sim, isso vale inclusive para os processados ou condenados criminalmente. Muito longe de garantir impunidade, como ouvimos muito por a\u00ed, a Constitui\u00e7\u00e3o assegura que a pessoa tenha direito a defesa, a um processo justo e condena\u00e7\u00e3o adequada ao cen\u00e1rio analisado. Independentemente de quem for! Ser\u00e3o garantidos o respeito e a dignidade da pessoa. Esses direitos s\u00e3o previstos justamente porque o Estado, como ente que regula as rela\u00e7\u00f5es sociais em todos os seus n\u00edveis, tem que ter limitadores para evitar um dom\u00ednio excessivo que se assemelhe aos estados autorit\u00e1rios de outrora (ou n\u00e3o t\u00e3o \u201coutrora\u201d assim). <\/p>\n\n\n\n
A pessoa que se diz contra os direitos humanos se esquece de alguns direitos muito b\u00e1sicos que talvez passem despercebidos por j\u00e1 terem sido conquistados e estarem consolidados, como o mais fundamental de todos: o direito \u00e0 vida. Engana-se quem pensa que, n\u00e3o fosse a exist\u00eancia desse princ\u00edpio, o Estado apenas violaria o direito \u00e0 vida dos indiv\u00edduos \u201cinimigos\u201d, construindo uma sociedade s\u00f3 de bons e justos: numa sociedade que n\u00e3o se funda em direitos humanos, todos somos inimigos em potencial.<\/p>\n\n\n\n
Poema:<\/p>\n\n\n\n
Primeiro levaram os negros<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/p>\n\n\n\n
Eu n\u00e3o era negro<\/p>\n\n\n\n
Em seguida levaram alguns oper\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/p>\n\n\n\n
Eu tamb\u00e9m n\u00e3o era oper\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Depois prenderam os miser\u00e1veis<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o me importei com isso<\/p>\n\n\n\n
Porque eu n\u00e3o sou miser\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
Depois agarraram uns desempregados<\/p>\n\n\n\n
Mas como tenho meu emprego<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o me importei<\/p>\n\n\n\n
Agora est\u00e3o me levando<\/p>\n\n\n\n
Mas j\u00e1 \u00e9 tarde.<\/p>\n\n\n\n
Como eu n\u00e3o me importei com ningu\u00e9m<\/p>\n\n\n\n
Ningu\u00e9m se importa comigo.<\/p>\n\n\n\n
Bertolt Brecht<\/p>\n\n\n\n
Escrito pela s\u00f3cia Marina Ara\u00fajo e pela advogada Beatriz Trevisan.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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