{"id":34874,"date":"2021-12-03T12:01:17","date_gmt":"2021-12-03T15:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=34874"},"modified":"2021-12-03T12:01:22","modified_gmt":"2021-12-03T15:01:22","slug":"pirataria-dicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/pirataria-dicas\/","title":{"rendered":"Dia Nacional de Combate \u00e0 Pirataria: Especialista da SiqueiraCastro apresenta tr\u00eas medidas efetivas contra a atividade"},"content":{"rendered":"\n<p>Em todas as cidades brasileiras, \u00e9 recorrente a entrada de produtos contrabandeados, dos mais diversos tipos, que ingressam facilmente no pa\u00eds pelas fronteiras, portos e aeroportos. Mas esse mercado ilegal n\u00e3o se limita apenas ao mercado f\u00edsico. Com os avan\u00e7os da internet, \u00e9 muito comum que esse tipo de crime aconte\u00e7a tamb\u00e9m nos meios digitais. De acordo com o <a href=\"https:\/\/www.fncp.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">F\u00f3rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade<\/a>, ofertas de produtos ilegais por <em>marketplaces<\/em> se tornou ainda maior no Brasil nos \u00faltimos anos, al\u00e9m da pirataria com os desvios de sinais de TV por assinatura e plataformas de streaming. O Brasil ocupa a primeira coloca\u00e7\u00e3o de maior consumo de pirataria online do mundo, segundo levantamento da empresa de seguran\u00e7a digital Nagra\/Kudelski Group (2020).<\/p>\n\n\n\n<p>A pirataria pode abrir caminho para crimes graves, especialmente no ambiente digital. Mas tamb\u00e9m causa danos como elimina\u00e7\u00e3o de empregos e les\u00e3o \u00e0 sa\u00fade por colocar em risco a seguran\u00e7a dos consumidores. Existem produtos, por exemplo, que s\u00e3o feitos com subst\u00e2ncias proibidas pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, causando s\u00e9rios problemas \u00e0 vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34875\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/shutterstock_96124007-1-2048x1365.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Fonte: banco de imagens<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No Dia Nacional de Combate \u00e0 Pirataria, celebrado na sexta-feira (3\/12), o s\u00f3cio <a href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/eduardo-ribeiro-augusto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Eduardo Ribeiro Augusto<\/a>, advogado especialista na \u00e1rea de propriedade intelectual da SiqueiraCastro, comenta sobre as medidas de combate que podem ser adotadas pelas empresas e como o trabalho colaborativo entre entes p\u00fablicos e privados podem evitar que um produto contrafeito entre no mercado. Ele tamb\u00e9m orienta o que os consumidores precisam fazer para se proteger da pirataria:<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Medidas de Fronteiras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>As empresas, junto \u00e0s Autoridades Alfandeg\u00e1rias nos portos, aeroportos e fronteiras secas, podem bloquear a entrada dos produtos contrafeitos em territ\u00f3rio nacional e, consequentemente, impedir a distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos no mercado interno. A atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades alfandeg\u00e1rias se mostra um eficiente instrumento de preven\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio ilegal, ao evitar a pulveriza\u00e7\u00e3o dos produtos no mercado interno que, consequentemente, demanda maiores a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os para o recolhimento dos produtos contrafeitos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ter um representante da empresa pr\u00f3ximo das autoridades alfandeg\u00e1rias permite que eventuais infra\u00e7\u00f5es \u00e0 propriedade intelectual sejam descobertas com celeridade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Para colaborar com as autoridades, as empresas podem realizar palestras sobre os produtos, reuni\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lises ou compartilhar dados de importa\u00e7\u00f5es, dentre outras a\u00e7\u00f5es, de modo que essas importa\u00e7\u00f5es dos produtos de interesse sejam analisadas e tratadas com base em informa\u00e7\u00f5es qualificadas prestadas aos servidores.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O efeito pr\u00e1tico das medidas de fronteira se mostra de extrema relev\u00e2ncia pois, uma vez constatada a infra\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual pela autoridade alfandegaria, os produtos irregulares est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de pena de perda e destrui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o do importador pela opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o de produtos piratas e indeniza\u00e7\u00e3o aos titulares da propriedade violada.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\u201cQuanto mais empresas se manifestarem quando um produto falsificado for barrado nas fronteiras, maior as chances desses itens serem destru\u00eddos e n\u00e3o entrarem para o com\u00e9rcio no pa\u00eds\u201d, explica Dr. Eduardo Ribeiro Augusto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mercado f\u00edsico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O monitoramento de estabelecimentos comerciais f\u00edsicos espalhados pelo Brasil \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a verifica\u00e7\u00e3o de eventuais exposi\u00e7\u00f5es e comercializa\u00e7\u00f5es de produtos que violam os direitos de propriedade intelectual das empresas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A partir do monitoramento, \u00e9 necess\u00e1rio que a empresa adquira uma amostra do referido produto no estabelecimento investigado e promova um relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o, a fim de entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, com eventual busca e apreens\u00e3o, ou envio de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial. A depender das informa\u00e7\u00f5es obtidas, as referidas medidas podem ser aplicadas contra importador, distribuidor, fabricante e estabelecimento comercial.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>O objetivo desta atividade corresponde \u00e0 absten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que violem propriedades intelectuais. Al\u00e9m disso, a atividade objetiva o ressarcimento financeiro pelos infratores \u00e0s empresas das propriedades violadas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m do preju\u00edzo econ\u00f4mico para o pa\u00eds, produtos piratas podem trazer s\u00e9rios problemas \u00e0 sa\u00fade dos consumidores. Por isso, sempre \u00e9 importante que o consumidor pesquise se o produto tem certifica\u00e7\u00e3o de qualidade, transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os muito mais baixos que os outros estabelecimentos e qualidade de mat\u00e9ria prima\u201d, completa Dr. Eduardo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mercado virtual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Outro monitoramento importante \u00e9 o de anunciantes e comerciantes em sites pr\u00f3prios e sites de e-commerce. A empresa que est\u00e1 desconfiada que tem algum item de sua propriedade sendo copiado tamb\u00e9m precisa adquirir uma amostra do referido produto, pode ser por meio de um site investigado. No caso dos e-commerce, informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser obtidas junto aos sistemas de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Propriedade Intelectual fornecidos por estas plataformas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o, a empresa pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial com eventual busca e apreens\u00e3o ou envio de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Dependendo das informa\u00e7\u00f5es obtidas, as referidas medidas podem ser aplicadas contra todos os agentes da cadeia. Assim como ocorre no \u00e2mbito do mercado f\u00edsico, o objetivo desta atividade tamb\u00e9m corresponde \u00e0 absten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos que violam propriedades intelectuais, e, inclusive, ao ressarcimento financeiro pelos infratores \u00e0s empresas das propriedades violadas.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Leia mais: <a href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/inpi-passa-a-aceitar-direito-de-precedencia-em-processo-administrativo-de-nulidade\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">INPI passa a aceitar direito de preced\u00eancia em processo administrativo de nulidade<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMuitos sites, <em>marketplaces<\/em> e plataformas de streamings podem roubar dados importantes do usu\u00e1rio, como informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Uma empresa pode ter seu sistema invadido e dados importantes compartilhados. A exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m \u00e9 um risco enorme. Produtos licenciados n\u00e3o permitem que um conte\u00fado impr\u00f3prio seja enviado para menores de idade, por exemplo. \u00c9 importante ficar atento \u00e0 idoneidade dos canais de consumo\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em todas as cidades brasileiras, \u00e9 recorrente a entrada de produtos contrabandeados, dos mais diversos tipos, que ingressam facilmente no pa\u00eds pelas fronteiras, portos e aeroportos. Mas esse mercado ilegal n\u00e3o se limita apenas ao mercado f\u00edsico. Com os avan\u00e7os da internet, \u00e9 muito comum que esse tipo de crime aconte\u00e7a tamb\u00e9m nos meios digitais. 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