![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/12\/Motorista-de-aplicativo-nao-consegue-reconhecimento-de-vinculo-de-emprego-1-1024x640.jpg\")
Off-line<\/h2>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) julgaram improcedente o pedido de v\u00ednculo, por entenderem que o servi\u00e7o era prestado sem habitualidade e de forma aut\u00f4noma e que n\u00e3o havia subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre o aplicativo e o trabalhador. Entre outros pontos, o TRT considerou que, de acordo com o depoimento do motorista, o aplicativo permitia que ele ficasse off-line o tempo que quisesse, o que evidenciaria a liberdade e a autonomia de poder definir dias e hor\u00e1rios de trabalho e de n\u00e3o ser obrigado a aceitar as viagens sugeridas pelo aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Provas<\/h2>\n\n\n\n
O relator do agravo pelo qual o motorista pretendia rediscutir o caso no TST, ministro Alexandre Ramos, explicou que o TRT concluiu pela aus\u00eancia de v\u00ednculo a partir do exame das provas e que, de acordo com a S\u00famula 126 do TST, \u00e9 incab\u00edvel o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Ausente esse pressuposto de admissibilidade, prevalece a decis\u00e3o do Tribunal Regional.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TST Processo: AG- AIRR \u2013 101036-14.2017.5.01.0042<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista do Rio de Janeiro (RJ) que pretendia o reconhecimento de v\u00ednculo de emprego com a empresa. A decis\u00e3o baseou-se na jurisprud\u00eancia do TST que veda o reexame de fatos e provas. Sem autonomia Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o motorista sustentou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[112],"class_list":["post-34925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-direito-do-trabalho"],"fields":{"_edit_lock":["1638908501:8"],"_edit_last":["8"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:2:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";s:14:\"td_primary_cat\";s:1:\"5\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["2"],"post_views_count":["636"]},"acf":[],"yoast_head":"\n