Dia 07 de fevereiro \u00e9 o Dia Nacional de Luta dos Povos Ind\u00edgenas. Essa data \u00e9 celebrada desde 2008, mas sabemos que a luta pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas no Brasil \u00e9 muito anterior ao S\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea sabia que o Estatuto do \u00cdndio, que \u00e9 de 1973 e ainda est\u00e1 em vigor no Brasil, possui diversas normas n\u00e3o recepcionadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988?<\/p>\n\n\n\n
Isso porque ele foi elaborado na \u00e9poca em que vigorava como paradigma reitor dos povos ind\u00edgenas o chamado integralismo, segundo o qual o ind\u00edgena deveria ser progressivamente integrado \u00e0 sociedade majorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, atualmente isso n\u00e3o se sustenta mais. \u00c0 luz do texto constitucional e dos tratados internacionais de direitos humanos (Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, Pacto dos Direitos Civis e Pol\u00edticos e a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT), adotou-se um novo paradigma: o interculturalismo dos direitos humanos, proposto pelo grande jurista Boaventura de Souza Santos.<\/p>\n\n\n\n
Para essa nova perspectiva, o ind\u00edgena pode viver como ele quiser, onde quiser e da maneira que quiser, devendo ser respeitada a sua dignidade e o direito de eleger o seu pr\u00f3prio plano de vida. Ela parte do pressuposto de que estamos todos sujeitos a uma constante troca entre culturas, sem que haja uma hierarquia de uma sobre a outra. E mais, ressalta que todas as culturas s\u00e3o incompletas e apresentam problemas nas suas concep\u00e7\u00f5es, devendo ser incentivado o di\u00e1logo intercultural. Para o autor, a ado\u00e7\u00e3o de um olhar ison\u00f4mico sugere que os n\u00e3o ind\u00edgenas devem aprender com os ind\u00edgenas e vice e versa.<\/p>\n\n\n\n
Nosso escrit\u00f3rio abra\u00e7ou a luta e hoje atua em parceria com ONGs na defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Veja abaixo algumas das entidades que apoiamos, de forma direta ou indireta, em prol dessa luta t\u00e3o antiga e importante:<\/p>\n\n\n\n
Embora n\u00e3o seja uma entidade voltada exclusivamente para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, esse importante parceiro exerce um trabalho de excel\u00eancia nas mais diversas frentes relacionadas a direitos humanos. Foi por meio dela que tivemos contato com as outras entidades de que falaremos a seguir, e nos possibilitou atuar juridicamente em favor de pessoas e etnias ind\u00edgenas como Guajajara e Kaingang.<\/p>\n\n\n\n
Juma \u00e9 uma mulher ind\u00edgena que exerce atividades de lideran\u00e7a em sua aldeia, tendo por isso enfrentado todos os tipos de viol\u00eancias e preconceitos, inclusive por pessoas que n\u00e3o aceitam a ideia de uma mulher cacica. O instituto fundado por ela tem como foco a prote\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica, mas sua atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m disso, buscando o resguardo do patrim\u00f4nio cultural e material dos povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n
Essa ONG internacional tamb\u00e9m tem o meio ambiente como n\u00facleo, centralizando-se no apoio aos povos ind\u00edgenas que residem na Bacia Amaz\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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