{"id":35091,"date":"2022-02-08T16:54:44","date_gmt":"2022-02-08T19:54:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=35091"},"modified":"2022-02-08T16:54:48","modified_gmt":"2022-02-08T19:54:48","slug":"panorama-da-geracao-eolica-offshore-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/panorama-da-geracao-eolica-offshore-no-brasil\/","title":{"rendered":"Panorama da Gera\u00e7\u00e3o E\u00f3lica Offshore no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Eduardo Evangelista<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O recente Decreto n\u00ba 10.946, de 25 de janeiro de 2022, deu enorme impulso \u00e0s discuss\u00f5es sobre a dissemina\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica <em>offshore<\/em> no Brasil. O normativo, que disp\u00f5e sobre \u201c<em>a cess\u00e3o de uso de espa\u00e7os f\u00edsicos e o aproveitamento dos recursos naturais em \u00e1guas interiores de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, no mar territorial, na zona econ\u00f4mica exclusiva e na plataforma continental para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica a partir de empreendimento offshore<\/em>\u201d, foi recebido por parcela significativa dos agentes do setor el\u00e9trico como um avan\u00e7o relevante para a consolida\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o jur\u00eddico-regulat\u00f3rio necess\u00e1rio para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de empreendimentos dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale lembrar, em retrospecto, que h\u00e1 duas d\u00e9cadas o Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica \u2013 PROINFA, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.438\/2002, abriu o caminho para a introdu\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica brasileira, incluindo a e\u00f3lica, visando fortalecer a seguran\u00e7a do suprimento, por meio da diversifica\u00e7\u00e3o e complementaridade das fontes, as quais, todavia, por dependerem de fatores naturais, n\u00e3o podem contar com a previsibilidade caracter\u00edstica das usinas despach\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a fonte e\u00f3lica, na modalidade <em>onshore<\/em>, se desenvolveu efetivamente a partir de sua inclus\u00e3o nos leil\u00f5es regulados, institu\u00eddos pela Lei n\u00ba 10.848\/2004 e pelo Decreto n\u00ba 5.163\/2004, que permitiram a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de compra e venda de energia el\u00e9trica de longo prazo com as distribuidoras, viabilizando condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de financiamento para sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A disciplina regulat\u00f3ria do tema foi aprimorada ao longo dos anos, com foco nas centrais de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica <em>onshore<\/em>, o que, todavia, n\u00e3o obstava a sua aplica\u00e7\u00e3o aos empreendimentos <em>offshore<\/em>, com alguns ajustes, quando fosse o caso. Assim, por exemplo, n\u00e3o seriam necess\u00e1rias normas espec\u00edficas para o estabelecimento dos requisitos e procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 outorga de autoriza\u00e7\u00e3o pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL para explora\u00e7\u00e3o e\/ou altera\u00e7\u00e3o da capacidade instalada de usinas e\u00f3licas, ou a defini\u00e7\u00e3o dos deveres, direitos e outras condi\u00e7\u00f5es gerais aplic\u00e1veis \u00e0s outorgas de autoriza\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em regime de produ\u00e7\u00e3o independente ou autoprodu\u00e7\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o relevante entre as e\u00f3licas terrestres e mar\u00edtimas, na medida em que as usinas <em>onshore<\/em> s\u00e3o implantados em terra, normalmente em \u00e1reas particulares, enquanto os empreendimentos <em>offshore<\/em> s\u00e3o explorados em \u00e1reas p\u00fablicas, que incluem o mar territorial, a zona econ\u00f4mica exclusiva e a plataforma continental, contexto em que o Decreto n\u00ba 10.946\/2022 veio justamente para regulamentar a utiliza\u00e7\u00e3o desses bens p\u00fablicos, a partir do conceito, da classifica\u00e7\u00e3o e dos contornos de sua utiliza\u00e7\u00e3o por particulares, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p>Em linhas gerais, o Decreto n\u00ba 10.946\/2022 definiu que a outorga das \u00e1reas mar\u00edtimas para a explora\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas <em>offshore<\/em> se dar\u00e1 por meio da celebra\u00e7\u00e3o de contrato administrativo de cess\u00e3o de uso, por iniciativa do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 MME, atrav\u00e9s da oferta de \u00e1reas previamente delimitadas (\u201ccess\u00e3o planejada\u201d), ou por iniciativa de interessados em explorar \u00e1reas espec\u00edficas (\u201ccess\u00e3o independente\u201d).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"685\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-1024x685.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-35092\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-1024x685.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-300x201.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-768x514.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-1536x1027.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/02\/Panorama-da-Geracao-Eolica-Offshore-no-Brasil-2048x1370.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A cess\u00e3o de uso para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de gera\u00e7\u00e3o <em>offshore<\/em> ser\u00e1 sempre onerosa, ficando a cargo do empreendedor a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos necess\u00e1rios para identifica\u00e7\u00e3o do respectivo potencial energ\u00e9tico, sob crit\u00e9rios e prazos definidos pelo MME, se j\u00e1 n\u00e3o houver estudos pr\u00e9vios elaborados pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica \u2013 EPE ou outras fontes certificadas. Por outro lado, \u00e9 poss\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o de cess\u00e3o de uso gratuita, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, aspecto relevante, que chama a aten\u00e7\u00e3o no Decreto, \u00e9 o estabelecimento da necessidade de serem consultados previamente diversos entes, como condi\u00e7\u00e3o para que seja celebrada a cess\u00e3o de uso, como os Comandos da Marinha e da Aeron\u00e1utica, os minist\u00e9rios do Turismo, da Agricultura e da Infraestrutura, al\u00e9m das ag\u00eancias reguladoras, ANP e Anatel. N\u00e3o sem raz\u00e3o, h\u00e1 certo receio de que o processo se torne demasiadamente burocr\u00e1tico, urgindo a cria\u00e7\u00e3o de regulamentos que padronizem os procedimentos e tornem mais flu\u00eddo e objetivo o caminho a ser trilhado para a viabiliza\u00e7\u00e3o da outorga.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda h\u00e1 diversos aspectos em aberto que precisam ser considerados e equacionados at\u00e9 que o ambiente de neg\u00f3cios esteja completamente favor\u00e1vel \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das centrais e\u00f3licas <em>offshore<\/em> no Brasil, sobretudo no tocante \u00e0 regula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do tema, que inclui itens como o estabelecimento de crit\u00e9rios para a defini\u00e7\u00e3o dos limites m\u00e1ximos de interfer\u00eancia considerando a extens\u00e3o das \u00e1reas, a adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de rede e\/ou distribui\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 conex\u00e3o das usinas mar\u00edtimas e at\u00e9 mesmo a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0 expans\u00e3o da fonte, se se entender que \u00e9 o caso. Ademais, n\u00e3o se pode esquecer do enfrentamento das quest\u00f5es ambientais, bem como das relacionadas \u00e0 necessidade de capital intensivo, dois aspectos sabidamente mais complexos da tecnologia <em>offshore<\/em> em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 <em>onshore<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, parece haver consenso quanto \u00e0 atratividade desse nicho, cujo potencial mapeado pela EPE aponta para 700 GW, considerando \u00e1guas com profundidade de at\u00e9 50 metros, e que tem, entre suas vantagens, um maior fator de capacidade, menos suscetibilidade \u00e0 turbul\u00eancia dos ventos, possibilidade de instala\u00e7\u00e3o perto dos centros de carga, como, por exemplo, no litoral dos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e de grandes capitais nordestinas, al\u00e9m da possibilidade de sinergia com a ind\u00fastria naval brasileira e a de \u00f3leo e g\u00e1s mar\u00edtimos.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, conta-se com a experi\u00eancia internacional, sobretudo do Reino Unido, da Alemanha e da China, que juntas det\u00eam cerca de 90% da capacidade instalada das e\u00f3licas <em>offshore<\/em> em opera\u00e7\u00e3o no mundo. Com efeito, al\u00e9m do <em>know how<\/em>, que certamente ser\u00e1 aproveitado no Brasil, a expans\u00e3o dessa modalidade de energia renov\u00e1vel em escala mundial contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o \u2013 como ocorreu com outros segmentos el\u00e9tricos, a exemplo do solar fotovoltaico \u2013, o que se somar\u00e1 \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das incertezas e, consequentemente, \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o de riscos dos agentes, viabilizando, assim, novos investimentos. Nessa ordem de ideias, considerando que, em regra, a implanta\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas <em>offshore<\/em> costuma levar entre 6 e 7 anos, s\u00e3o boas as perspectivas de que os primeiros projetos saiam do papel at\u00e9 o final da d\u00e9cada em curso ou in\u00edcio da pr\u00f3xima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Eduardo Evangelista O recente Decreto n\u00ba 10.946, de 25 de janeiro de 2022, deu enorme impulso \u00e0s discuss\u00f5es sobre a dissemina\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore no Brasil. 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