![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/03\/Empresa-e-condenada-a-pagar-trabalhadora-que-nao-recebeu-salarios-apos-licenca-medica.-1024x657.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nAp\u00f3s o t\u00e9rmino do benef\u00edcio, a autora do processo n\u00e3o apresentou atestado de alta m\u00e9dica emitido pelo INSS, o que inviabilizou o seu retorno ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Assim, “n\u00e3o poderia reintegrar um funcion\u00e1rio que retorna do aux\u00edlio doen\u00e7a sem o atestado de alta, ainda mais considerando a situa\u00e7\u00e3o que estamos vivenciando hoje com a pandemia do COVID-19”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, de acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, \u201cap\u00f3s cessado o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, durante todo o exerc\u00edcio de 2020, a trabalhadora tentou retornar \u00e0s suas atividades profissionais\u201d, tendo a ex-empregada se submetido a exames m\u00e9dicos sugeridos pelo supermercado, como o teste referente \u00e0 Covid 19.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, levando em conta tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o da pandemia, que dificultou a emiss\u00e3o da alta m\u00e9dica, cabia ao supermercado restabelecer o contrato da operadora de caixa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAinda que a empresa queira atribuir \u00e0 trabalhadora a culpa pelo n\u00e3o retorno, restou claro nos autos que houve a iniciativa dela, por diversas vezes, em procurar a empregadora para restabelecimento do v\u00ednculo\u201d, concluiu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Segunda Turma do Tribunal foi por unanimidade ao manter o julgamento inicial da 2\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN).<\/p>\n\n\n\n
A Vara condenou o supermercado a pagar tamb\u00e9m as verbas rescis\u00f3rias \u00e0 ex-empregada (f\u00e9rias, FGTS, 13\u00ba sal\u00e1rio), reconhecendo a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do reembolso da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebida durante o \u201climbo previdenci\u00e1rio\u201d, o TRT-RN condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
Fonte:\u00a0TRT da 21\u00aa Regi\u00e3o
Processo: 0000169-39.2021.5.21.0002<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou uma empresa de Supermercados a pagar \u00e0 operadora de caixa que ficou sem receber sal\u00e1rios por quase um ano ap\u00f3s o fim de uma licen\u00e7a m\u00e9dica. Para o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a ex-empregada ficou \u201cdesamparada […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[112],"class_list":["post-35200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-direito-do-trabalho"],"fields":{"_edit_lock":["1647534979:8"],"_edit_last":["8"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:2:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";s:14:\"td_primary_cat\";s:1:\"5\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["3"],"post_views_count":["574"]},"acf":[],"yoast_head":"\n