![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/03\/Tecnica-de-enfermagem-de-Araguari-recebera-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo-por-todo-o-periodo-da-pandemia-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nPara a ju\u00edza, tornou-se incontroverso o fato de que a profissional sempre prestou atendimento a pacientes de Covid-19 e outras doen\u00e7as infectocontagiosas de forma indistinta. Para a julgadora, n\u00e3o foi provada a tese da empregadora de que somente em 2021, com o aumento de casos graves relacionados \u00e0 Covid-19, passou a ser hospital de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a magistrada, nenhum documento foi juntado para demonstrar que os atendimentos prestados, no ano de 2020, foram numericamente inferiores. \u201cE, mesmo se comprovada a tese empres\u00e1ria, como salientado pelo perito e demonstrado pela prova oral, as exposi\u00e7\u00f5es a pacientes portadores de Covid-19 n\u00e3o eram eventuais ou fortuitas, uma vez que integravam as atividades da profissional\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Assim, diante das provas, a ju\u00edza acolheu a conclus\u00e3o do perito no sentido de que \u201ch\u00e1 enquadramento de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, em grau m\u00e9dio, de 13\/6\/2018 at\u00e9 fevereiro de 2020 e, em grau m\u00e1ximo, de mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 15\/5\/2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza deferiu, portanto, o pagamento de diferen\u00e7as de adicional de insalubridade \u00e0 trabalhadora – grau m\u00e1ximo (40%) – no per\u00edodo de mar\u00e7o\/2020 a fevereiro\/2021, inclusive, com exce\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que esteve afastada. No tocante \u00e0 base de c\u00e1lculo, ela seguiu entendimento da S\u00famula Vinculante n\u00ba 04 do STF, determinando que o adicional deva ser apurado sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Houve recurso, mas a decis\u00e3o foi mantida pelos julgadores da Oitava Turma do TRT-MG.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRT da 3\u00aa Regi\u00e3o
Processo: 0010205-13.2021.5.03.0174<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma t\u00e9cnica de enfermagem de uma unidade de sa\u00fade em Araguari, no Tri\u00e2ngulo Mineiro, teve reconhecido pela Justi\u00e7a do Trabalho o direito de receber o adicional de insalubridade de grau m\u00e1ximo, por todo o per\u00edodo da pandemia de Covid-19. A profissional contou que s\u00f3 come\u00e7ou a receber o adicional em grau m\u00e1ximo de 40% a […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[112],"class_list":["post-35225","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-direito-do-trabalho"],"fields":{"_edit_lock":["1647536592:8"],"_edit_last":["8"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:2:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";s:14:\"td_primary_cat\";s:1:\"5\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["4"],"post_views_count":["553"]},"acf":[],"yoast_head":"\n