Ap\u00f3s o novo marco regulat\u00f3rio ferrovi\u00e1rio (Lei n\u00ba 14.273\/21), o projeto mais avan\u00e7ado entre as ferrovias autorizadas deve ir a leil\u00e3o ainda neste semestre, com boa parte dos trechos j\u00e1 com licen\u00e7a pr\u00e9via ambiental pelo Ibama. \u00c9 o que esperam os respons\u00e1veis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os Estados de Santa Catarina, Paran\u00e1 e Mato Grosso.<\/p>\n\n\n\n
No leil\u00e3o, previsto para junho, o investidor ganhar\u00e1 o direito a usar o ramal j\u00e1 pronto, de Cascavel e Guarapuava (PR), e construir e operar outros quatro novos ramais que j\u00e1 possuem contrato de autoriza\u00e7\u00e3o assinados com o governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital, previsto para o fim de abril, dever\u00e1 ocorrer um road show em S\u00e3o Paulo (SP) com potenciais investidores. Confirmadas as expectativas, o leil\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em junho, com o vencedor escolhido entre quem der a maior outorga, a partir do m\u00ednimo previsto para R$ 160 milh\u00f5es. Em toda a malha, o governo do Paran\u00e1 prev\u00ea investimentos de R$ 29,4 bilh\u00f5es (em valores de janeiro de 2021) e um prazo de contrato de 70 anos. A TIR (Taxa Interna de Retorno) do projeto foi fixada em 11% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
A expans\u00e3o da Ferroeste \u00e9 um projeto antigo, que foi acelerado agora com o novo marco ferrovi\u00e1rio. O governo do Paran\u00e1 avalia que, no raio de mil quil\u00f4metros ao redor do estado, gravitam 70% do PIB da Am\u00e9rica do Sul. Assim, a Nova Ferroeste refor\u00e7a a log\u00edstica do eixo sul do pa\u00eds e se contrap\u00f5e \u00e0 tend\u00eancia recente de investimentos maci\u00e7os no Arco Norte, de escoamento de exporta\u00e7\u00f5es pelo norte do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Cabe lembrar que a referida lei disp\u00f5e, dentre outros pontos, sobre a organiza\u00e7\u00e3o do transporte ferrovi\u00e1rio, o uso da infraestrutura ferrovi\u00e1ria e os tipos de outorga para a explora\u00e7\u00e3o de ferroviais em territ\u00f3rio nacional. Como importante inova\u00e7\u00e3o, a nova lei prev\u00ea a possibilidade de explora\u00e7\u00e3o indireta por operadora ferrovi\u00e1ria para o transporte de cargas e passageiros, em regime privado e mediante autoriza\u00e7\u00e3o, com livre oferta de capacidade de transporte e garantia de liberdade de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O novo Marco Legal das Ferrovias busca promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social por meio da amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o log\u00edstica da mobilidade ferrovi\u00e1ria, al\u00e9m de estimular os investimentos privados para a expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria na matriz de transporte de cargas e passageiros no Brasil. A expectativa \u00e9 que o modal ferrovi\u00e1rio passe dos atuais 20% para mais de 40% da matriz de transporte de cargas at\u00e9 o ano de 2035, segundo o projetado no Plano Nacional de Log\u00edstica \u2013 PNL. A possibilidade de explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio mediante autoriza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estimular a cria\u00e7\u00e3o de linhas ferrovi\u00e1rias mais curtas (short lines), em detrimento das chamadas linhas troncais, que passam por v\u00e1rios Estados, como, por exemplo, a Ferrovia Norte-Sul, Malha Norte, Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica e poder\u00e1 conferir maior concorr\u00eancia intermodal e intramodal, com importante influ\u00eancia na diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia dos transportes rodovi\u00e1rios em todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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