Os investimentos em tratamento de esgoto e de \u00e1gua no Brasil aumentaram quase 1.000% em um ano. Esse incremento foi viabilizado pelo Governo Federal com a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada depois da aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), antes da nova legisla\u00e7\u00e3o, o investimento no setor feito pelo Governo Federal, pelos estados e munic\u00edpios, era de R$ 4,5 bilh\u00f5es por ano. Com o Marco do Saneamento, esse investimento saltou para cerca de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O novo Marco Legal do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020. Com isso, a meta do Governo Federal \u00e9 alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto. Para cumprir essa meta, \u00e9 preciso investimentos de cerca de R$ 70 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
Desde a san\u00e7\u00e3o do marco legal, j\u00e1 foram realizados oito leil\u00f5es para concess\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento no pa\u00eds que propiciaram esse aporte financeiro da iniciativa privada para fazer investimentos nos estados, j\u00e1 v\u00e3o permitir que quase 10 milh\u00f5es de brasileiros tenham esgoto tratado.<\/p>\n\n\n\n
A \u00c1guas do Brasil, vencedora do bloco 3 da CEDAE, firmou associa\u00e7\u00e3o com a Vinci Partners para investimentos no bloco, em que a concession\u00e1ria ter\u00e1 60% e o fundo 40% da Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SPE) que ser\u00e1 criada para gerir as obras da concess\u00e3o fluminense. O prazo da concess\u00e3o \u00e9 de 35 anos, mas o volume maior de investimentos de R$ 4,7 bilh\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o deve se concentrar nos primeiros dez anos.<\/p>\n\n\n\n
A meta de universaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ousada, mas absolutamente necess\u00e1ria. Os pontos ainda indefinidos tendem a ser resolvidos. Por exemplo, as estatais devem perder os contratos, por falta de capacidade econ\u00f4mico-financeira para universalizar os servi\u00e7os, aumentando a necessidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para a entrada dos players particulares e novos investidores. A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1gua) tamb\u00e9m vem se aparelhando e adquirindo o conhecimento necess\u00e1rio para a regula\u00e7\u00e3o geral do setor. E mais, a abertura e aproxima\u00e7\u00e3o com o mercado de capitais e as novas modelagens de financiamento no setor, com a entrada de investidores estrangeiros para al\u00e9m da CEF e do BNDES, impulsionaram o setor de saneamento b\u00e1sico no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas oportunidades, cabe destacar a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) da Cagece, companhia estadual que atua no Cear\u00e1, e a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no Munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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