{"id":35347,"date":"2022-04-14T12:34:18","date_gmt":"2022-04-14T15:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=35347"},"modified":"2022-04-14T12:34:23","modified_gmt":"2022-04-14T15:34:23","slug":"empresas-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/empresas-marca\/","title":{"rendered":"A necessidade de proteger a propriedade intelectual e as falhas inacredit\u00e1veis de grandes empresas"},"content":{"rendered":"\n<p>Sabemos \u2013 e inclusive frisamos a toda oportunidade para os nossos clientes e parceiros em geral \u2013 da import\u00e2ncia de buscar prote\u00e7\u00e3o sobre as cria\u00e7\u00f5es intelectuais. Especificamente no caso, prote\u00e7\u00e3o sobre as marcas, a qual \u00e9 conferida \u2013 no Brasil \u2013 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o foram poucas as situa\u00e7\u00f5es em que todo o investimento em cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de identidade e marketing caiu por terra em raz\u00e3o de as marcas terem sido disputadas \u2013 seja administrativamente, judicialmente, extrajudicialmente. A fim de ilustrar a quest\u00e3o, traremos a seguir alguns exemplos extremos de falhas graves, por parte de algumas das maiores empresas do mundo, na prote\u00e7\u00e3o de suas marcas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2019, o Instituto de Propriedade Intelectual da Uni\u00e3o Europeia (EUIPO) publicou a decis\u00e3o (da qual cabe recurso) de revogar o direito de uso exclusivo da marca \u201cBig Mac\u201d por nada menos que o pr\u00f3prio Mc Donald\u2019s, em a\u00e7\u00e3o que envolveu uma rede de restaurantes da Irlanda chamada \u201cSupermac\u2019s\u201d. Isso porque, basicamente, o gigante norte-americano n\u00e3o conseguiu \u2013 no entendimento do \u00f3rg\u00e3o europeu \u2013 comprovar o uso da express\u00e3o \u201cBig Mac\u201d atrelada aos seus sandu\u00edches e restaurantes, nos termos das normas locais. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a express\u00e3o \u201cBig Mac\u201d ficou livre para ser utilizada em toda a Europa e um dos principais concorrentes do Mc Donald\u2019s n\u00e3o perdeu a oportunidade: o Burger King, na sequ\u00eancia, lan\u00e7ou um card\u00e1pio intitulado \u201cNot Big Mac\u2019s\u201d (\u201cn\u00e3o s\u00e3o Big Mac\u2019s\u201d), ironizando o famoso sandu\u00edche da rede americana, comercializando outros sandu\u00edches de nomes por exemplo \u201cLike a Big Mac, But Actually Big\u201d (\u201ccomo um Big Mac, por\u00e9m grande de verdade\u201d) e \u201cAnything But a Big Mac\u201d (\u201ctudo menos um Big Mac\u201d).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"340\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem5.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35348\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem5.png 567w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem5-300x180.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><figcaption>Fonte: The Guardian<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, frisa-se novamente a import\u00e2ncia de as empresas protegerem e monitorarem suas marcas nos territ\u00f3rios relevantes, onde pretendem operar com elas.<\/p>\n\n\n\n<p>O pr\u00f3prio Burger King tamb\u00e9m n\u00e3o saiu ileso das falhas de prote\u00e7\u00e3o sobre suas marcas pelo mundo. Quando iniciou sua opera\u00e7\u00e3o na Austr\u00e1lia, em 1971, a rede encontrou obst\u00e1culo em um restaurante local que se chamava tamb\u00e9m \u201cBurger King\u201d e cujo nome j\u00e1 havia sido registrado como marca naquele pa\u00eds, o que levou o gigante norte-americano a ter de utilizar o nome \u201cHungry Jack\u2019s\u201d, o que faz at\u00e9 hoje no territ\u00f3rio australiano. O restaurante \u00e9 exatamente o mesmo, a identidade visual a mesma, o card\u00e1pio o mesmo; mas a rede australiana simplesmente n\u00e3o p\u00f4de, l\u00e1 no in\u00edcio, chamar-se \u201cBurger King\u201d tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"319\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem6.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35349\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem6.png 567w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem6-300x169.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><figcaption>Fonte: Adyen<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Saindo do \u00e2mbito dos restaurantes e adentrando o mercado dos artigos esportivos, temos um outro caso bastante curioso: a gigante alem\u00e3 Adidas perdeu, tamb\u00e9m no territ\u00f3rio Europeu, o direito de uso exclusivo de tr\u00eas listras paralelas como marca, tendo o \u00f3rg\u00e3o entendido que as faixas seriam marca comum. No caso, a Corte Geral da Uni\u00e3o Europeia manteve a decis\u00e3o anterior do EUIPO de anular a concess\u00e3o do registro da marca da Adidas, o qual foi contestado pela empresa belga Shoe Branding Europe.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"319\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem7.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35350\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem7.png 567w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem7-300x169.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><figcaption>Fonte: DW<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Por fim, temos tamb\u00e9m um relevante um epis\u00f3dio \u201ccaseiro\u201d: Gradiente x Apple.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2000, a empresa brasileira Gradiente requereu perante o INPI pedido de registro para a marca \u201cG GRADIENTE IPHONE\u201d, o qual foi aceito pelo \u00f3rg\u00e3o apenas em 2008, momento em que a gigante norte-americana Apple j\u00e1 comercializava seus famosos\u00a0<em>smartphones<\/em>\u00a0hom\u00f4nimos em nosso pa\u00eds. Ap\u00f3s a Apple ter conseguido a anula\u00e7\u00e3o parcial do registro da marca da Gradiente em primeira inst\u00e2ncia judicial, o TRF da 2\u00aa regi\u00e3o manteve a decis\u00e3o e determinou ainda que o Grupo Gradiente se abstivesse de utilizar a express\u00e3o \u201ciPhone\u201d de forma isolada. A quest\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo STF, j\u00e1 que a Gradiente argumenta que teve violado o seu direito de propriedade e suas prerrogativas de propriet\u00e1ria titular de registro de marca, sendo que preencheu os requisitos legais para efetuar tal registro e teve subtra\u00edda sua exclusividade de uso sobre o respectivo termo, em alegada viola\u00e7\u00e3o direta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/empresa-e-impedida-de-utilizar-expressao-e-imagem-que-imitam-as-marcas-nominativas-e-figurativas-relacionadas-a-personagem-ladybug\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Empresa \u00e9 impedida de utilizar express\u00e3o e imagem que imitam as marcas nominativas e figurativas relacionadas \u00e0 personagem \u2018Ladybug\u2019<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"567\" height=\"227\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem8.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-35351\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem8.png 567w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/Imagem8-300x120.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 567px) 100vw, 567px\" \/><figcaption>Fonte: BankMyCell<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Novamente, fazemos reiterar a import\u00e2ncia de as empresas entenderem suas cria\u00e7\u00f5es intelectuais e n\u00e3o demorarem em obter prote\u00e7\u00e3o sobre elas. Para tanto, a equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro coloca-se inteiramente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o desde o primeiro momento da cria\u00e7\u00e3o, realizando Estudos de Viabilidade de registro de marca, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Aline Pimenta Passos, Debora Moura de Mattos e Fernanda Carmagnani Rodrigues, advogadas da equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sabemos \u2013 e inclusive frisamos a toda oportunidade para os nossos clientes e parceiros em geral \u2013 da import\u00e2ncia de buscar prote\u00e7\u00e3o sobre as cria\u00e7\u00f5es intelectuais. Especificamente no caso, prote\u00e7\u00e3o sobre as marcas, a qual \u00e9 conferida \u2013 no Brasil \u2013 pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 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