Com base nesse posicionamento, a desembargadora frisou:\u00a0\u201cComo se v\u00ea, a responsabilidade objetiva somente se aplica nos casos previstos em lei ou ‘quando a atividade normalmente desenvolvida, por sua natureza, apresentar exposi\u00e7\u00e3o habitual a risco especial’, n\u00e3o sendo esta, definitivamente, a hip\u00f3tese dos autos\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, de acordo com o entendimento adotado, aplicou-se, no caso, a responsabilidade subjetiva, que condiciona o dever do empregador de pagar indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano decorrente de acidente do trabalho \u00e0 presen\u00e7a dos elementos dano, nexo e culpa. E, no caso, conforme pontuado na decis\u00e3o, n\u00e3o houve culpa da empregadora na ocorr\u00eancia do acidente que vitimou o estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O laudo pericial produzido por profissional da confian\u00e7a do ju\u00edzo n\u00e3o deixou d\u00favidas sobre o nexo de causalidade entre o acidente e os danos sofridos pelo trabalhador. Conforme apurou o m\u00e9dico perito, o acidente causou danos \u00e0 coluna lombar do estagi\u00e1rio. Durante o tratamento, ele chegou a ficar totalmente incapaz para o trabalho, mas depois permaneceu com perda funcional leve de 25%, em segmento de coluna lombar.<\/p>\n\n\n\n Conforme relatou o estagi\u00e1rio, no dia 21\/9\/2017, ele chegou ao seu posto de trabalho e fez o lan\u00e7amento di\u00e1rio das notas fiscais no sistema. Depois, dirigiu-se para a central de res\u00edduos e come\u00e7ou a fazer a varredura dos res\u00edduos e limpeza do p\u00f3 por meio da mangueira de press\u00e3o. Na entrada do local, havia um port\u00e3o de ferro com, aproximadamente, seis metros de cumprimento e tr\u00eas metros de altura, o qual, constantemente, era acometido por ac\u00famulo de res\u00edduos nos trilhos, sendo necess\u00e1ria constante limpeza. Nesse dia, ap\u00f3s fechar o port\u00e3o e iniciar a limpeza dos res\u00edduos acumulados nos trilhos, abriu-o novamente e agachou-se para ensacar toda a sujeira, momento em que o port\u00e3o caiu sobre o seu corpo.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o houve discord\u00e2ncias quanto \u00e0 forma em que se deu o acidente. Toda a discuss\u00e3o ficou centrada na quest\u00e3o de a limpeza do port\u00e3o ter sido realizada de forma espont\u00e2nea pelo estagi\u00e1rio ou por imposi\u00e7\u00e3o de seu supervisor. E nesse aspecto, na avalia\u00e7\u00e3o do relator, as provas produzidas foram totalmente desfavor\u00e1veis ao jovem.<\/p>\n\n\n\n A prova testemunhal, inclusive a testemunha ouvida a pedido do estagi\u00e1rio, confirmou que havia uma empresa contratada para realizar a limpeza no estabelecimento da empregadora, o que tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado pelo contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que foi trazido ao processo. A pr\u00f3pria testemunha apresentada trabalhava como auxiliar de limpeza e nada relatou que pudesse confirmar as alega\u00e7\u00f5es do estagi\u00e1rio de que ele tamb\u00e9m executava fun\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 limpeza do estabelecimento ou de locais espec\u00edficos da empresa.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/05\/JUSTICA-DO-TRABALHO-CONSTATA-ACIDENTE-DE-TRABALHO-POR-CULPA-EXCLUSIVA-DA-VITIMA-E-ABSOLVE-EMPREGADORA-DE-PAGAR-INDENIZACOES-1024x683.jpg\")
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