![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/06\/TELAS-SISTEMICAS-SERVEM-PARA-DEMONSTRAR-A-EXISTENCIA-CONTRATOS-PELA-INTERNET-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nEm recente julgamento ocorrido no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, o julgador da 19a<\/sup> Vara C\u00edvel da Capital (0185690-65.2021.8.19.0001), em caso em que o consumidor questionava a exist\u00eancia de contrato com operadora de telefonia, afirmou textualmente que \u201ca falta de apresenta\u00e7\u00e3o do contrato assinado ou de grava\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica n\u00e3o gera, por si s\u00f3, a presun\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o houve a contrata\u00e7\u00e3o. Isso porque \u00e9 comum a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo consumidor sem a necessidade de assinatura de contrato\u201d.<\/p>\n\n\n\n Finalizou sua fundamenta\u00e7\u00e3o asseverando que, nessa hip\u00f3tese, \u201cacolher a tese autoral significar\u00e1 jogar a escanteio todos os arquivos eletr\u00f4nicos armazenados pelas empresas fornecedoras, al\u00e9m de partir de pressuposto que as empresas atuam de m\u00e1-f\u00e9, adulterando informa\u00e7\u00f5es em seus sistemas e nas faturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Ademais, e considerando os grandes fornecedores litigantes junto ao Poder Judici\u00e1rio, estamos tratando de empresas muitas delas:<\/p>\n\n\n\n – listadas em Bolsa de Valores;<\/p>\n\n\n\n – reguladas por ag\u00eancias governamentais;<\/p>\n\n\n\n – sujeitas \u00e0 rigorosos regimes at\u00e9 internacionais de compliance;<\/p>\n\n\n\n – submetidas \u00e0s regras da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/p>\n\n\n\n – auditadas internamente e externamente;<\/p>\n\n\n\n – com regras claras de governan\u00e7a corporativa e anticorrup\u00e7\u00e3o e;<\/p>\n\n\n\n – possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de gestores por atos de m\u00e1 pr\u00e1tica empresarial.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o seria cr\u00edvel que todos esses exemplificativos sete pontos fossem desconsiderados no cotidiano empresarial para que fantasiosamente fossem produzidas evid\u00eancias para tentar vencer demandas individuais de consumidores. Muito pelo contr\u00e1rio. A n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o de telas sist\u00eamicas \u00e9 que gerou um ambiente judicial para a propositura de demandas aventureiras, sem qualquer lastro probat\u00f3rio, e que confiando \u201clotericamente\u201d na invers\u00e3o do \u00f4nus da prova abarrotou o Poder Judici\u00e1rio em flagrante abuso ao direito de demandar.<\/p>\n\n\n\n Por Hugo Filardi, advogado na SiqueiraCastro \u2013 Rio de Janeiro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o aceita telas sist\u00eamicas e unilaterais como provas produzidas por fornecedores em rela\u00e7\u00f5es de consumo? Definitivamente estamos assistindo um fen\u00f4meno paulatino, por\u00e9m extremamente consistente, de supera\u00e7\u00e3o de um dos mais cl\u00e1ssicos jarg\u00f5es da advocacia contempor\u00e2nea de massa. Todo o investimento das empresas em armazenamento de informa\u00e7\u00f5es e sua organiza\u00e7\u00e3o interna para apresenta\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[245],"class_list":["post-35564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-contencioso-empresarial"],"fields":{"_edit_lock":["1654802270:8"],"_edit_last":["8"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:2:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";s:14:\"td_primary_cat\";s:1:\"5\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["4"],"post_views_count":["2935"]},"acf":[],"yoast_head":"\n