{"id":35858,"date":"2022-08-16T10:53:28","date_gmt":"2022-08-16T13:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/?p=35858"},"modified":"2022-08-16T10:53:34","modified_gmt":"2022-08-16T13:53:34","slug":"trabalhador-em-bh-nao-obtem-indenizacao-apos-deboche-em-grupo-particular-de-aplicativo-de-mensagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/trabalhador-em-bh-nao-obtem-indenizacao-apos-deboche-em-grupo-particular-de-aplicativo-de-mensagens\/","title":{"rendered":"Trabalhador em BH n\u00e3o obt\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s deboche em grupo particular de aplicativo de mensagens"},"content":{"rendered":"\n<p>O juiz J\u00e9sser Gon\u00e7alves Pacheco negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de varejo aliment\u00edcio, em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido deboche no grupo de aplicativo de mensagens criado pelos colegas de trabalho. Para o julgador, a empresa n\u00e3o pode ser responsabilizada pelo fato que aconteceu fora do poder diretivo dela.<\/p>\n\n\n\n<p>O trabalhador alegou que foi v\u00edtima de situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante, ao ser motivo de chacota dos colegas em grupo de aplicativo de mensagens. Segundo o profissional, tudo come\u00e7ou ap\u00f3s um empregado ter afirmado no grupo que manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais com ele. O ex-empregado contou que avisou \u00e0 gerente sobre o ocorrido.&nbsp;\u201cMas a superiora hier\u00e1rquica disse para n\u00e3o se importar com os coment\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Testemunha, que trabalhava como repositor, confirmou que o empregado noticiou que manteve rela\u00e7\u00f5es sexuais com o colega de trabalho,&nbsp;\u201csitua\u00e7\u00e3o que gerou chacotas e coment\u00e1rios no grupo dos empregados\u201d. Segundo a testemunha, o grupo foi criado pelos pr\u00f3prios empregados da empresa. E n\u00e3o h\u00e1 prova de que gerentes ou superiores hier\u00e1rquicos participaram da conversa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua defesa, a empregadora negou os fatos narrados. Afirmou que o grupo de aplicativo de mensagens \u00e9 informal, exclusivo dos empregados, sem qualquer participa\u00e7\u00e3o da empresa e sem car\u00e1ter profissional. Alegou ainda que n\u00e3o tem responsabilidade sobre a administra\u00e7\u00e3o de grupos criados por seus empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o julgador, n\u00e3o cabe ao empregador intervir na intimidade ou na vida privada dos seus empregados ou nas conversas mantidas fora do ambiente de trabalho, muito menos na virtualidade das redes. Segundo o juiz, n\u00e3o veio aos autos do processo prova de que o trabalhador foi humilhado dentro da empresa e no hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAl\u00e9m disso, n\u00e3o existe ass\u00e9dio moral horizontal, pelo qual o empregador se prestaria a um papel de bab\u00e1 de marmanjos que se desentendem entre si, fora do \u00e2mbito do poder diretivo patronal\u201d, ressaltou o julgador.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"689\" src=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-1024x689.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-35671\" srcset=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-1024x689.jpg 1024w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-300x202.jpg 300w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-768x517.jpg 768w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-1536x1034.jpg 1536w, https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/07\/Justica-do-Trabalho-afasta-horas-extras-de-trabalhador-que-conversava-em-grupo-de-aplicativo-da-empregadora-apos-o-expediente-2048x1379.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo o magistrado, o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pressup\u00f5e a verifica\u00e7\u00e3o da efetiva ocorr\u00eancia do dano, da rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre esse e o trabalho desenvolvido pelo empregado, al\u00e9m da culpa do empregador.\u00a0\u201cA indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser banalizada. Para que seja concedida uma satisfa\u00e7\u00e3o de ordem pecuni\u00e1ria ao lesado, a gravidade do dano moral h\u00e1 de ser demonstrada, n\u00e3o configurando o mero dissabor, aborrecimento ou desconforto emocional, sob pena de se fomentar a ind\u00fastria das indeniza\u00e7\u00f5es\u201d,\u00a0pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/funcionaria-de-banco-obtem-liminar-para-custear-tratamento-de-filho-autista\/\">Leia tamb\u00e9m<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, com fundamento no artigo 223-B da CLT e nos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil, o magistrado julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o. O trabalhador recorreu da senten\u00e7a, mas os integrantes da Nona Turma do TRT-MG negaram o pedido. Para os julgadores, n\u00e3o h\u00e1 prova de que gerentes ou superiores hier\u00e1rquicos participaram da conversa.&nbsp;\u201cTampouco h\u00e1 prova robusta de que a gerente tivesse conhecimento dos fatos. Assim, n\u00e3o podemos falar que tenha havido omiss\u00e3o ou toler\u00e2ncia da empresa com a pr\u00e1tica de ato discriminat\u00f3rio\u201d, conclu\u00edram. N\u00e3o cabe mais recurso da decis\u00e3o. O processo foi arquivado provisoriamente por dois anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte:&nbsp;TRT da 03\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz J\u00e9sser Gon\u00e7alves Pacheco negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de um ex-empregado de uma empresa de varejo aliment\u00edcio, em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido deboche no grupo de aplicativo de mensagens criado pelos colegas de trabalho. 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