![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/04\/MESMO-SEM-PEDIDO-DE-REINTEGRACAO-MEMBRO-DA-CIPA-DE-HOSPITAL-TEM-DIREITO-A-ESTABILIDADE-1024x592.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nRealizada a audi\u00eancia, a testemunha da trabalhadora confirmou que houve surto de covid-19 nas depend\u00eancias da pediatria, onde a autora trabalhava, na mesma \u00e9poca em que ela foi contaminada. Tamb\u00e9m foi confirmado que, naquele per\u00edodo, o hospital ainda n\u00e3o fornecia m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e tampouco exigia o uso pelo pessoal de limpeza. O depoente relatou, inclusive, que o primeiro caso confirmado na unidade foi o de uma t\u00e9cnica de enfermagem. A testemunha do Hospital, por sua vez, n\u00e3o invalidou as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em sua defesa, o Hospital referiu que havia apenas quatro pacientes internados com a infec\u00e7\u00e3o, sendo imposs\u00edvel estabelecer o nexo causal entre o trabalho e a doen\u00e7a contra\u00edda pela trabalhadora. Alegou, ainda, que a autora n\u00e3o trabalhava na mesma ala e que n\u00e3o comprovou que foi contaminada no trabalho, visto que j\u00e1 havia contamina\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no Rio Grande do Sul em mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n\n\n\n
A magistrada Gl\u00f3ria destacou que a atividade exercida, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, \u00e9 de alto risco para contamina\u00e7\u00e3o, devendo ser aplicada a teoria da responsabilidade objetiva. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de culpa, bastando a comprova\u00e7\u00e3o do dano e o nexo causal para a responsabiliza\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza ainda ressaltou a inexist\u00eancia de provas quanto aos procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a adotados pelo Hospital.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs elementos de prova dispon\u00edveis n\u00e3o apenas apontam para a probabilidade de a autora ter contra\u00eddo o v\u00edrus no desempenho de suas atividades junto ao r\u00e9u, mas tamb\u00e9m de tal ter ocorrido por falha e\/ou atraso nas medidas de preven\u00e7\u00e3o adotadas. Portanto, a doen\u00e7a merece ter reconhecida a natureza ocupacional, e o r\u00e9u deveria ter emitido a respectiva CAT, como, inclusive, alega ter feito em casos similares\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
Em acr\u00e9scimo aos fundamentos da decis\u00e3o, a magistrada enfatizou que entender de forma diferente implicaria em negar qualquer possibilidade de se vincular a covid-19 ao trabalho, exigindo-se do trabalhador uma prova imposs\u00edvel. \u201cSeria transferir apenas ao trabalhador, sempre e em qualquer hip\u00f3tese, os \u00f4nus decorrentes da doen\u00e7a, independentemente da probabilidade ou n\u00e3o do cont\u00e1gio ter ocorrido no ambiente de trabalho\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
O hospital apresentou recurso ao TRT-4, mas o apelo n\u00e3o foi provido. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, ratificou o entendimento de primeiro grau quanto \u00e0 responsabilidade objetiva e o dever de indenizar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o havendo comprova\u00e7\u00e3o de que o reclamado adotou todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias a impedir a contamina\u00e7\u00e3o, \u00e9 de se reconhecer o nexo de causalidade entre o trabalho e adoecimento. Entendo que, na esp\u00e9cie, a responsabilidade patronal \u00e9 objetiva, forte no risco laboral havido\u201d, observou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o dano moral, o desembargador afirmou que o comprometimento f\u00edsico decorrente da doen\u00e7a adquirida no trabalho afeta a dignidade e autoestima da empregada como ser humano. \u201cHavendo a ofensa a diversos direitos da personalidade, especialmente o direito \u00e0 pr\u00f3pria integridade f\u00edsica, fica caracterizada a exist\u00eancia de danos morais e, logo, o dever de indenizar\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n