![\"\"](\"https:\/\/www.siqueiracastro.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/09\/Julgamento-com-perspectiva-de-genero-reverte-justa-causa-aplicada-a-gestante-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nDe acordo com a prova dos autos, o afastamento se deu ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico que relatava a gravidez e contato telef\u00f4nico reiterado mantido com o chefe imediato da trabalhadora. Todavia, a empresa considerou a aus\u00eancia por per\u00edodo superior a 30 dias como abandono de emprego, operando a rescis\u00e3o do contrato de trabalho da obreia por justa causa.<\/p>\n\n\n\n
Merece destaque as observa\u00e7\u00f5es tecidas pela Magistrada que julgou o caso, em especial no que toca ao fato de que, embora incontroversas as faltas, a empresa havia sido cientificada da condi\u00e7\u00e3o da profissional, inicialmente por apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico e, posteriormente, por contato telef\u00f4nico, evidenciando a aus\u00eancia do \u00e2nimo de abandonar o emprego, requisito subjetivo necess\u00e1rio \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da justa causa por tal fundamento.<\/p>\n\n\n\n
Por que isso \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aplica\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero fora adequada ao caso, em raz\u00e3o dos manifestos ind\u00edcios de uma discrimina\u00e7\u00e3o por parte do empregador em raz\u00e3o do g\u00eanero, em particular pelo estado grav\u00eddico da profissional, revelando uma desigualdade estrutural indissoci\u00e1vel ao problema concreto. A condi\u00e7\u00e3o de mulher e gestante, por si s\u00f3, exp\u00f4s a trabalhadora \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no emprego, \u201cante a ideia socialmente compartilhada de que a maternidade afeta negativamente a produtividade da mulher, sendo este um cargo que s\u00f3 por ela deve ser suportado<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Identificada a desigualdade, o protocolo recomenda que \u201ca resolu\u00e7\u00e3o do problema deve ser voltada a desafiar e reduzir hierarquias sociais, buscando, assim, um resultado igualit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: TRT 2\u00aa Regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Processo n\u00ba 1000573-83.2022.5.02.0708<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A 8\u00aa Vara do Trabalho da Zona Sul (S\u00e3o Paulo) reverteu a rescis\u00e3o por justa causa aplicada a mulher que, em raz\u00e3o da gravidez, se ausentou por mais de 30 dias seguidos ao trabalho. O julgamento levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), documento que, […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[270],"class_list":["post-36010","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos","tag-trabalhista"],"fields":{"_edit_lock":["1663090905:12"],"_edit_last":["12"],"arquivo":[""],"_arquivo":["field_5cd093c67f0aa"],"subtitulo":[""],"_subtitulo":["field_5cc755a87dc0e"],"fonte":[""],"_fonte":["field_5cc73bceda287"],"td_post_theme_settings":["a:1:{s:16:\"td_post_template\";s:15:\"single_template\";}"],"_yoast_wpseo_primary_category":["5"],"_yoast_wpseo_focuskw":["Julgamento com perspectiva de g\u00eanero reverte justa causa aplicada a gestante"],"_yoast_wpseo_metadesc":["A 8\u00aa Vara do Trabalho da Zona Sul (S\u00e3o Paulo) reverteu a rescis\u00e3o por justa causa aplicada a mulher que, em raz\u00e3o da gravidez, se ausentou por mais de 30 dias seguidos ao trabalho. O julgamento levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), documento que, entre outros pontos, estabelece diretrizes para supera\u00e7\u00e3o de desigualdades de g\u00eanero."],"_yoast_wpseo_linkdex":["52"],"_yoast_wpseo_content_score":["30"],"_yoast_wpseo_estimated-reading-time-minutes":["2"],"post_views_count":["495"]},"acf":[],"yoast_head":"\n