Mano Fornaciari Alencar(fmano@siqueiracastro.com.br)*<\/p>\n\n\n\n
A sociedade passa por um momento de constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de novas tecnol\u00f3gicas, t\u00e3o extraordin\u00e1rio e inovador que podemos facilmente referenciar tal momento com a revolu\u00e7\u00e3o industrial de meados do s\u00e9culo XVIII.<\/p>\n\n\n\n
A pandemia, que vivemos nos \u00faltimos anos, contribuiu muito para acelerarmos ainda mais esse avan\u00e7o e auxiliou demais o desenvolvimento tecnol\u00f3gico de diversos segmentos da sociedade, inclusive alguns que ainda se enxergavam mais ligados a um mundo anal\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n
O universo jur\u00eddico tenta e precisa acompanhar esse ritmo de evolu\u00e7\u00e3o da sociedade. Cada dia mais nos deparamos com inova\u00e7\u00f5es, que se certificadas como seguras, devem sim ser absorvidas, adaptadas e utilizadas pelo judici\u00e1rio como aliado dele no atingimento de seu principal objetivo, que \u00e9 proporcionar solu\u00e7\u00f5es legais aos conflitos que a sociedade apresentada.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente as m\u00eddias sociais s\u00e3o ferramenta de intera\u00e7\u00e3o inafast\u00e1vel para a maioria das pessoas que vivem nos grandes centros e que atingem locais onde as ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o, que utiliz\u00e1vamos como atuais at\u00e9 bem pouco tempo, n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o eficazes. Praticamente todos, ou a maior parte das pessoas em idade economicamente ativa, possuem algum tipo de m\u00eddia social. E o judici\u00e1rio precisa cada vez mais olhar para esse tipo de funcionalidade como facilitador legal de sua atividade.<\/p>\n\n\n\n
O legislador tem pensado constantemente em absorver a tecnologia como aliado, mas sem \u201cbaixar a guarda\u201d quanto a legalidade e seguran\u00e7a. E assim o fez quando publicou a Lei 14.195\/21 que em seu artigo 44 apresenta a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 246 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova reda\u00e7\u00e3o do artigo 246, as cita\u00e7\u00f5es passam a ser feitas preferencialmente por meio eletr\u00f4nico. Mas o legislador poderia ter sido mais amplo na possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do meio eletr\u00f4nico no ato citat\u00f3rio. J\u00e1 que, consta do mesmo artigo, que os endere\u00e7os para encaminhamento dever\u00e3o ser aqueles indicados pelo citando quando da realiza\u00e7\u00e3o dos cadastros junto ao Poder Judici\u00e1rio, conforme determina o regulamente do CNJ.<\/p>\n\n\n\n
Em que pese a efic\u00e1cia que o Judici\u00e1rio tem tratado esse tema, com essa limita\u00e7\u00e3o o legislador perdeu excelente oportunidade de dar mais efetividade ao ato citat\u00f3rio. Sabemos que nem todos os citandos ter\u00e3o seus cadastros atualizados junto ao Poder Judici\u00e1rio, independente das penalidades aplicadas em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia dessa determina\u00e7\u00e3o. E que as redes sociais como WhatsApp, Instagram, facebook, por exemplo, tem utiliza\u00e7\u00e3o constante e linear pela maioria dos seus usu\u00e1rios. Principalmente para as pessoas f\u00edsicas, seria um caminho bem eficiente de localiza\u00e7\u00e3o e cita\u00e7\u00e3o. E a comprova\u00e7\u00e3o de titularidade da rede social do citando \u00e9 de f\u00e1cil constata\u00e7\u00e3o para o homem m\u00e9dio, o que daria seguran\u00e7a para o ato citat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Como o legislador limitou, caber\u00e1 a jurisprud\u00eancia, aos doutrinadores e operadores do direito em geral, constru\u00edrem em conjunto com o judici\u00e1rio a aceita\u00e7\u00e3o mais ampla dos meios eletr\u00f4nicos como ferramentas de movimenta\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n
Esse movimento j\u00e1 vem ocorrendo em situa\u00e7\u00f5es pontuais. O pr\u00f3prio STJ admitiu a cita\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp num processo criminal (HC 641.877\/DF), mas se cercou de determinados requisitos para atestar a validade do ato citat\u00f3rio, como a garantia do recebimento da mensagem pelo citando.<\/p>\n\n\n\n
Em esfera c\u00edvel, os exemplos tamb\u00e9m existem. Ainda s\u00e3o poucos e com muitas peculiaridades, mas a tend\u00eancia \u00e9 de intensifica\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de ferramenta como facilitador. Citamos como exemplo, a cita\u00e7\u00e3o corrida via Instagram confirmada no processo EDcl 2.088.235-74.2021.8.26.0000, mas que tem caracter\u00edsticas peculiares ao caso concreto e n\u00e3o pode ser utilizada com a amplitude necess\u00e1ria para dar maior efic\u00e1cia a cita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de meios alternativos como as m\u00eddias sociais.<\/p>\n\n\n\n
Nos parece que esse \u00e9 um caminho que ser\u00e1 trilhado pela sociedade e que o judici\u00e1rio acompanhar\u00e1 com plenitude. As m\u00eddias sociais geram desconfian\u00e7a em raz\u00e3o de algumas incertezas quanto \u00e0 seguran\u00e7a e comprova\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes nas mesmas. Quando o judici\u00e1rio se cercar desse tipo de certezas, as m\u00eddias sociais ser\u00e3o amplamente utilizadas para esse fim. E certamente contribuir\u00e3o muito para uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n\n\n\n
*S\u00f3cio da \u00e1rea de Contencioso Empresarial da SiqueiraCastro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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